A Justiça Federal de São Paulo manteve a realização do segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio de 2020 no próximo domingo (24). A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou na segunda-feira (18) com um novo pedido de suspensão da prova.
Desta vez, o argumento utilizado foi a não-garantia de dos protocolos de segurança sanitárias na aplicação da primeira fase do exame, que aconteceu no último domingo (17). Com 5,7 milhões de inscritos, o primeiro dia de provas registrou 51,5% de abstenção – o maior percentual em toda a história do exame.
De acordo com informações da Folha de S.Paulo, a juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, entendeu que não há provas cabais de que os protocolos sanitários não foram cumpridos. Além disso, as notícias publicadas na imprensa não poderiam ser suficientes para acolher o pedido de suspensão da prova.
Por outro lado, a decisão obriga o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a garantir reaplicação da prova aos candidatos impedidos de fazer o exame. A data prevista para essa reaplicação, que ocorre todo ano, é 23 e 24 de fevereiro.
Segundo a Folha, o Inep informou que abrirá um sistema de cadastro para afetados e candidatos infectados às vésperas do exame. O sistema ficará aberto entre 25 e 29 de janeiro.
Na decisão, a juíza ponderou que, se comprovado que o Inep mentiu ao juízo sobre redução real de ocupação das salas, como acusa a DPU, deverão ser aplicadas penalidades legais por eventual violação ao dever de lealdade processual. A investigação poderá ocorrer até o final do processo.
No domingo passado, foram aplicadas as provas de Ciências Humanas, Linguagens e Redação. No próximo, os candidatos responderão questões de Ciências da Natureza e Matemática.
