No Programa Nossa Voz de hoje (1°), o presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos (ARMUP), Rubem Franca, e o ouvidor Pedro Caldas participaram de entrevista para falar sobre a força-tarefa que o órgão tem realizado para observar o funcionamento das estações elevatórias de Petrolina, além dos serviços da Compesa no município.
ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS
“Nas últimas duas semanas fiscalizamos as 31 estações elevatórios de esgoto do município. Infelizmente, a situação é caótica na maioria delas. Essas estações precisam funcionar sempre, pois delas, o esgoto segue para a estação de tratamento e só aí são despejadas no Rio São Francisco. O que vem acontecendo é muito esgoto sendo despejado diretamente no Rio, o que é um absurdo, isso porque as estações elevatórias não funcionam como deveriam. Somente 25% delas tem bomba reserva e algumas acabam paralisadas por falta de manutenção. Em alguns locais, como a da Pedra do Bode e a do João de Deus, as estações estavam paralisadas e foram ligadas poucos minutos antes de chegarmos. É uma soma de falta de manutenção, operação e qualidade. Estamos preparando um relatório minucioso e a Compesa será notificada. Esse problema é grave e um dano constante à população e ao Rio”, explica Rubem.
FALTA DE ÁGUA
“Outra coisa que temos recebido muitas reclamações é a falta de água em Assentamentos como Lindolfo Silva e Serrote d Urubu, além de alguns bairros e situações na Zona Urbana. Direto a Compesa paralisa os serviços de fornecimento de água porquê há problemas de estouramento constantes, uma vez que as tubulações não passam por manutenção”, afirma Franca.
ESGOTOS ESTOURADOS
O ouvinte do bairro Jardim Guararapes, Josemar Rodrigues, falou sobre a situação da sua localidade, como a quantidade de esgotos estourados, demora para resolução dos chamados, além de poços de visita sem tampas. Pedro Caldas informou que esteve no local e pôde constatar todos os problemas elencados por Josemar. “Estive no final de semana no Jardim Guararapes e constatei esses problemas, realmente é uma situação complicada, um mau cheiro, fedentina e falta de cuidado com a qualidade dos seus serviços. Inclusive aproveito o momento para dizer que se qualquer pessoa se sentir lesada pelo serviço da concessionária, se já tentou contato e a mesma não resolveu, entra em contato conosco na Ouvidoria, no número 156, que vamos visitar o local, procurar a solução para o problema.
CONCESSÃO DE ÁGUA
A apresentadora Neya Gonçalves questionou a Franca como estava o processo do edital para a concessão de água e esgoto para uma outra empresa após o Estado de Pernambuco criar lei que divide as cidades em microrregiões.
“ A Prefeitura de Petrolina já tentou por duas vezes lançar o edital de concessão para uma nova empresa. A primeira vez tivemos uma medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE), solicitando correções em alguns pontos técnicos e jurídicos, nós corrigimos e enviamos novamente, até que nos deparamos com uma nova medida cautelar, suspendendo o processo, com um ponto jurídico nos impedindo: O Estado criou uma Lei Complementar, justamente para barrar a licitação, dividindo as cidades em onze microrregiões de saneamento. Petrolina ficou agrupada com os municípios de Lagoa Grande, Afrânio e Dormentes. É como se o Estado tivesse trazido para si a titularidade do serviço. Ou seja, colocar água e esgoto nesses quatro municípios, e não Petrolina sozinha. Para nosso jurídico isso é inconstitucional, porém, está barrando o novo lançamento. Brevemente teremos solução para o caso e novidades sobre isso. Acredito que Petrolina terá sucesso em tirar a Compesa daqui. Não é fácil, mas vamos conseguir. A comunidade não está satisfeita, nós não estamos satisfeitos, eu quero ver a coisa funcionando.”, salienta.
NÚMEROS DA COMPESA
“A Compesa propalou em nota que essa medida cautelar do TCE ratifica a boa qualidade dos serviços prestados. Ora, em nenhum momento a medida cautelar fala sobre qualidade dos serviços, fala de pontos técnicas e jurídicas A única coisa verdadeira nessa nota é que Petrolina passou de 72% para 83% no saneamento básico. Isso é verdade. A Compesa esqueceu “apenas” de citar que isso é graças à prefeitura ter feito o saneamento do Sistema do Dom Avelar, com mais de 110 km de esgoto recuperado. Em apenas um ano, a Compesa faturou em torno de R$ 110 milhões. A Compesa disse em nota que investiu cerca de 200 milhões nos últimos 10,15 anos… Gostaria de saber aonde. Saneamento praticamente quem fez todo foi a prefeitura. Fizeram investimentos com dinheiro do Governo Federal, não fizeram nada ampliando o abastecimento de água, ampliando o saneamento… Eu queria saber onde foi. E ela fatura bem. Se ela gastasse aqui pelo menos R$ 4 milhões para operacionalização, era dinheiro pra “dedéu”. Nós gastamos R$ 5,5 milhões para recuperar o sistema do Dom Avelar, por exemplo”, finaliza.
