Quase uma centena de prefeituras baianas ainda não direcionaram os recursos garantidos pelo governo federal através da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, criada para socorrer artistas e trabalhadores do setor. Segundo levantamento do portal Metrópoles, a soma de repasses que deixaram de ser aplicados gira em torno dos R$ 16 milhões.
No topo da lista está o município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que não depositou nenhum centavo para os artistas através da Aldir Blanc. Mesmo com um montante de R$ 928,8 mil no cofre do Executivo, o órgão de Cultura do município não executou o pagamento aos profissionais da cena artística local.
A solução encontrada, afirmou a gestão de Simões Filho, foi oferecer cestas básicas aos artistas e realizar um edital para a promoção de lives culturais com recursos próprios do município. Conforme rege o texto que passou pela Casa, estados, municípios e Distrito Federal vão poder usar o saldo remanescente do dinheiro transferido pela União até 31 de dezembro deste ano. O que não for usado em 2021 deverá ser devolvido para os cofres federais até janeiro do ano que vem. A matéria agora segue para sanção presidencial.
No levantamento que reúne as localidades que receberam as maiores verbas para socorro ao meio artístico e não foram direcionadas, logo depois de Simões Filho aparecem Candeias – também na RMS -, que deixou de aplicar mais de R$ 622,8 mil; e Casa Nova, que não direcionou mais de meio milhão de reais do que foi recebido da União.
Anguera, Bom Jesus da Lapa, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Elísio Medrado, Ipirá, Itaparica, Rafael Jambeiro e Santa Bárbara são outras municipalidades da ampla relação que reúne 93 cidades da Bahia. Em todo o Brasil são 914 municípios.
Ao todo, R$ 3 bilhões foram repassados pelo governo federal através da legislação para estados e municípios. Além das mais de 900 cidades, outras 40 ainda não aplicaram boa parte do que receberam. De acordo com os dados apurados pelo portal junto ao Sistema Nacional de Cultura, da Secretaria da Cultura do Ministério do Turismo, menos de 10% foram repassados por estas quatro dezenas de cidades para os seus artistas.
(Fonte: BN)
