O parecer do Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG), segundo fontes ouvidas pela TV Globo, concluiu que o autor da facada em Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, Adélio Bispo, é semi-imputável. Isso significa que, para o MP, Bispo pode ser enquadrado criminalmente, mas com redução de pena devido a transtornos mentais apontados em laudos médicos.
A conclusão é do procurador do Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG) Marcelo Medina, que enviou o parecer nesta terça-feira (9) para a Justiça Federal. O documento é mantido sob sigilo e o procurador não fala sobre o teor.
Investigadores responsáveis pelo caso, no entanto, disseram que há várias divergências nos laudos sobre o estado mental de Adélio.
O agressor atingiu Bolsonaro com uma facada na região do abdômen em setembro do ano passado durante evento de campanha do então candidato à Presidência em Juiz de Fora. Bolsonaro precisou passar por três cirurgias em decorrência do ataque, sendo a última em janeiro deste ano.
Importância dos laudos
Os laudos sobre a saúde mental de Adélio são relevantes porque apontam como o problema dele pode reduzir ou anular a capacidade de entendimento sobre o crime que ele cometeu. Judicialmente, a condição mental do agressor pode diminuir ou mesmo anular uma eventual pena ao fim do processo.
Possibilidades de Adélio no processo:
Ele pode pode responder criminalmente com base na lei de segurança nacional;
pode ser considerado semi-imputável e ter redução da pena; ou pode ser considerado inimputável: nesse caso ele ficaria fora da prisão, sem implicações criminais, mas seriam aplicadas medidas de segurança relacionadas à saúde, como o isolamento em estabelecimento especializado.
O processo está na fase final. A partir de agora, a defesa do presidente também vai se pronunciar sobre as conclusões do Ministério Público Federal. Em seguida, é a vez da defesa de Adélio. No mês passado, a Justiça autorizou que um médico psiquiatra, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, entrevistasse Adélio.
A decisão sobre se Adélio tem mesmo insanidade e se será ou não punido criminalmente será do juiz Bruno Savino , da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora. (com informações G1)
