A cidade de Petrolina está liderando uma importante estratégia para incentivar a municipalização e modernização do trânsito no Sertão de Pernambuco. Trata-se da integração ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) que está prevista em lei e estabelece que os municípios adquiram responsabilidade sobre o trânsito da cidade, através da criação de órgãos executivos municipais de trânsito.
Para orientar os municípios vizinhos sobre a importância da municipalização, a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) está intensificando uma agenda de visitas aos gestores das cidades vizinhas como Afrânio, Dormentes, Trindade, Lagoa Grande e Ouricuri.
De acordo com o diretor-presidente da Ammpla, Franklin Alves, a ideia é que a entidade petrolinense possa auxiliar os municípios sertanejos através de parcerias na elaboração de projetos para melhorar o trânsito em cada cidade.
“A municipalização significa que as prefeituras ficarão responsáveis por realizar projetos de engenharia de trânsito; operacionalização e fiscalização de trânsito, entre outras ações. Petrolina tem se destacado em Pernambuco, principalmente pela modernização no trânsito, e por isso, estamos no colocando à disposição destes gestores municipais para auxiliá-los na implementação de melhorias na mobilidade urbana”, explica.
Franklin reforça ainda que a municipalização pode reduzir os índices de acidentes de trânsito, uma vez que, a ausência de órgãos de trânsito acaba resultando em imprudência por parte dos condutores.
Mudanças – entre as medidas a serem adotadas pelos municípios após a integração ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) estão a implantação da sinalização vertical e horizontal nas ruas; aplicação de multas e outras sanções; implementação de políticas públicas para educação no trânsito a fim de cumprir e fazer cumprir as regras e orientações do Código de Trânsito Brasileiros (CTB).
O CTB prevê uma divisão de responsabilidades e uma parceria entre órgãos federais, estaduais e municipais. Com a municipalização do trânsito, a esfera de competência do município ficará ampliada.
