O presidente da Central Única dos Bairros de Petrolina (Cubape), Pedro Caldas, ao participar do programa Nossa Voz desta quinta-feira (10), externou sua preocupação acerca da criação da Microrregião de Saneamento do Sertão. A medida, elaborada pelo Governo do Estado, deverá ser levada para apreciação da Assembleia Legislativa de Pernambuco em breve, pois o anteprojeto foi apresentado na última terça-feira (08) em uma audiência pública remota, presidida pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.
A novidade foi rejeitada por Pedro Caldas, que inclusive convocou os deputados com bases eleitorais em Petrolina, para rejeitarem a proposta. “Temos um sistema de água e esgoto deficitário em nossa cidade, agora imagine mais 23 municípios juntos. A gente pede aos deputados que representam Petrolina, que representam o Sertão, que não votem nesse projeto, que deixem Petrolina de fora. A gente pede também aos prefeitos aqui da região como Afrânio, Dormentes… Para se ter uma ideia, vai de Afrânio até Verdejante”, argumentou.
De acordo com Governo de Pernambuco, a medida é inevitável já que a implantação das Microrregiões de Saneamento Básico é uma estratégia da Lei Nacional nº 14.026, sancionada em 2020, e que está em consonância com o Novo Marco Legal do Saneamento. A diretriz busca agrupar as cidades para garantir que a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário continue chegando à população, independente da condição financeira dos municípios, sobretudo, os de menor porte.
Vivenciando a expectativa quando a municipalização desses serviços e Petrolina, Caldas enfatiza as deficiências na cobertada ofertada pela Compesa no território petrolinense. “O dinheiro do petrolinense tem que ficar em Petrolina. Nós pagamos uma água cara, um esgoto caro, esse dinheiro tem que ser investido aqui. Os nossos irmãos ribeirinhos, da área de sequeiro, a área irrigada não tem água tratada que é de competência da Compesa. E esse dinheiro que estamos pagando está indo para Recife para bancar outros municípios e nós somos contra isso. A gente quer que os deputados Lucas Ramos, Antônio Coelho e Dulcicleide Amorim votem contra esse projeto”.
Nem o argumento relativo a adequação ao Novo Marco Legal do Saneamento demove o presidente da Cubape da ideia de rejeição à proposta. “Não se pode votar esse projeto, a Câmara de Petrolina precisa dar uma resposta, os prefeitos das cidades do Sertão do São Francisco precisam ficar atentos e ver que esse projeto será maléfico para sua cidade e a gente não pode aceitar. Eles fizeram uma audiência pública, que quase ninguém tomou conhecimento. Só quem participou atentamente foi o presidente da Armup, Rubem Franca, o prefeito de Santa Maria, George Duarte e eu como sociedade civil. É um absurdo, colocaram na calada da noite para que a população não tivesse conhecimento desse projeto que prejudicará Petrolina, agora com mais municípios em suas costas”.
A reunião direcionada para os municípios sertanejos, presidida pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, foi transmitida em tempo real pelo Youtube e teve o objetivo de colher propostas que possam incrementar o documento para que ele seja enviado à votação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Durante a audiência foram apresentadas as justificativas para a criação das Microrregiões, que é uma diretriz do Governo Federal e deve ser cumprida até o dia 15 de julho.
Na Microrregião de Saneamento Básico do Sertão estão inclusas as cidades de Afrânio, Araripina, Bodocó, Cabrobó, Cedro, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Lagoa Grande, Moreilândia, Parnamirim, Ouricuri, Salgueiro, Trindade, Verdejante, Petrolina, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São José do Belmonte, Serrita e Terra Nova.
