Em outubro de 2020, uma menina de 11 anos foi estuprada e assassinada em Petrolina (PE). Nesta segunda-feira (14), o autor do crime, tio por afinidade da vítima, que está preso preventivamente desde então, foi pronunciado, a requerimento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), pelo crime de homicídio qualificado (art. 121, §2º, incisos I – motivo torpe; III – meio cruel; IV – recurso que impossibilitou a defesa da vítima; e V – para assegurar a impunidade ou ocultação do crime de estupro, art. 217-A, do Código Penal), agravado pela prática de feminicídio contra menor de 14 anos, para ser julgado pelo júri popular.
“Essa foi mais uma etapa vencida”, destacou o promotor de Justiça, Fernando Della Latta Camargo. Segundo ele, esse é um dos oito casos que vêm sendo acompanhados desde janeiro deste ano pelo Projeto Escuta Atenta da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina. “Tanto a mãe da vítima quanto os demais filhos dela estão sendo acompanhados pela Unidade de Escuta Atenta e pela 1ª Promotoria de Justiça da Cidadania com atribuição na Infância e Juventude. Deste modo, está sendo feito o acompanhamento psicossocial à família da vítima, em paralelo ao viés criminal do Tribunal do Júri”, comentou Della Latta, que também é idealizador do projeto.
Segundo ele, um traço comum dos casos atendidos pelo Projeto está no fato de todos serem relacionados aos crimes de proximidade, com envolvimento de familiares e/ou feminicídios. Até o momento, todos os atendimentos iniciaram por atuação proativa da equipe, a partir da notificação de casos em que foi verificada a necessidade da escuta atenta. “Em virtude da pandemia estamos acompanhando apenas esses casos, uma vez que estamos com medidas de restrição sanitária para atendimento presencial”, explicou Della Latta.
Escuta Atenta – Fundamentada na Resolução n° 40/34 da Organização das Nações Unidas (ONU), a Escuta Atenta consiste em uma entrevista registrada em mídia audiovisual, realizada em ambiente confortável, na presença de uma equipe previamente treinada, com a finalidade de dar apoio às vítimas sobreviventes ou indiretas (familiares de pessoas cuja morte ou desaparecimento tenha sido diretamente causado por um delito) expostas aos danos causados pelo ilícito.
Atendimento – Os atendimentos sempre têm como base a ocorrência de crimes dolosos contra a vida: seja ele homicídio consumado ou tentado, aborto provocado, infanticídio ou participação em crime de suicídio (auxiliando, induzindo ou instigando alguém a se matar).Os agendamentos podem ser realizados na própria Promotoria de Justiça, localizada na Av. Fernando Menezes de Góes, Nº 625, Centro, Petrolina, das 08h às 14h; pelos e-mails pjpetrolina@mppe.mp.br ou fernandodellalatta@mppe.mp.br; ou telefone (87) 3866-6400.
(Fonte: MPPE)
