Uma luta que começou no sertão do estado viabilizou a retomada das atividades presenciais do Tribunal da Justiça de Pernambuco (TJPE). Com o Ato nº 24 de 21 de junho de 2021 do TJPE, o retorno do serviço está marcado para o dia 6 de julho. Após inúmeras prorrogações da suspensão das atividades presenciais nas esferas judiciárias, a Ordem dos Advogados do Brasil Subseccional Petrolina-PE (OAB Petrolina) iniciou o movimento que defendeu o direito ao acesso à justiça. Os Fóruns de Pernambuco estavam fechados desde março de 2020.
De acordo com o presidente da OAB Petrolina, Alexandre Torres, a reabertura dos tribunais em todo o estado é uma importante conquista não só para os advogados, como também para a população que necessita do setor judiciário e está com processos físicos parados há mais de um ano. “O retorno proporciona acesso à justiça e viabiliza a digitalização dos processos físicos. Com isso, o andamento processual será mais célere, devido ao balcão virtual”, explicou o presidente Alexandre Torres.
Mobilização
A instituição já havia solicitado a retomada das atividades presenciais ao TJPE via ofícios e em reuniões, mas o pedido foi negado repetidas vezes. Por isso, fez-se necessário levar o pleito ao poder público, começando por um pronunciamento na Câmara Municipal de Petrolina, feito no dia 25 de maio deste ano. “É difícil compreender a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco de manter a suspenção das atividades presenciais dos atos judiciais por tanto tempo. Somos instrumentos das necessidades do nosso povo e consideramos inaceitável prorrogar novamente os prazos processuais físicos da nossa comarca. Precisamos da atuação do poder legislativo, para que o Tribunal ouça o clamor da nossa sociedade”, disse o presidente da OAB Petrolina durante a sessão.
O segundo passo foi a mobilização dos advogados da região. No dia 26 de maio, dezenas de advogados do município participaram de uma manifestação em frente ao Fórum Manoel Souza Filho, localizado no centro de Petrolina. O protesto defendeu o direito ao acesso à justiça e pediu a reabertura do Fórum local. O movimento foi pacífico e respeitou todas as medidas de segurança sanitária recomendadas pelos órgãos de saúde.
Vacina
A OAB Petrolina também mobilizou: os prefeitos de Petrolina – Miguel Coelho (MDB), Afrânio – Rafael Cavalcanti (PSB), e Dormentes – Josimara Cavalcanti (PSB); os deputados estaduais Antônio Coelho (DEM) e Dulcicleide Amorim (PT); e o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco – Lucas Ramos. Foi pedido apoio ao retorno das atividades presenciais e a inclusão dos advogados e servidores judiciários como grupo prioritário para vacinação.
Os advogados receberam o apoio dos representantes públicos e conquistaram, junto à deputada estadual Dulcicleide Amorim, uma indicação feita à Secretaria de Saúde do Governo do Estado solicitando a imunização a categoria, por entender ser um grupo essencial à sociedade.
