Imagine comprar o motor de um carro e acabar detido por pelo crime de adulteração de sinais identificadores do veículo. Foi o que aconteceu com o proprietário de um Gol, ao ser abordado no Km 175 da BR 428 numa blitz realizada pela Polícia Rodoviária no último sábado (31).
Após vistoriar o veículo, os policiais constataram que o equipamento estava com a numeração raspada. Ao ser questionado, o homem relatou que seu carro bateu o motor original e ele o substituiu pelo atual, comprado em ferro velho de Juazeiro.
Segundo o artigo 311 do Código Penal, é crime “adulterar, remarcar, suprimir, modificar, ocultar, ainda que parcialmente, número de chassi, motor ou qualquer sinal identificador de veículo automotor de seu componente ou equipamento. Incorre na mesma pena aquele que transportar, conduzir, guardar ou tiver em depósito, veículo automotor nas formas previstas na referida Lei”. A pena prevista é de reclusão de 03 a 06 anos, além de multa.
