A sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina desta quinta-feira (26) foi marcada pela votação da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). A Comissão de Finanças e Orçamento, composta por Osório Siqueira (MDB); Josivaldo Barros (PSC) e Osinaldo Sousa (MDB) apresentou o parecer ao projeto de Lei do Executivo e também as emendas dos vereadores que foram rejeitadas e adicionadas pela Comissão.
O projeto do Executivo teve parecer favorável da comissão, mas de um total de 61 emendas, 43 foram rejeitadas e mais cinco criadas. A justificativa dada pelo vereador Osório “ algumas emendas não tinham como ser aprovadas, pois algumas já estavam na LOA”, foi bastante questionada por diversos edis, sobretudo pelo vereador Gilmar Santos, da bancada de oposição. “Vejo muitas contradições na argumentação das emendas que foram rejeitadas nas palavras dos meus colegas da comissão. Ora, rejeitaram minhas emendas em que apenas melhorava os textos do Executivo, e aprovaram uma emenda como “aumentar o número de viaturas para a patrulha da Mulher”, que, se fosse de fato para respeitar a justificativa da comissão, era pra estar na LOA também e não na lei de diretrizes” , afirma. “Fica muito claro que não é um debate sobre política pública, é politicagem. Não tem nada de política com P maiúsculo, mas malandragem”, continua Gilmar.
Vereadores da situação também não concordaram com algumas das emendas rejeitadas pela comissão. Um exemplo foi o vereador Rodrigo Araújo (Republicanos). “O meu colega vereador Gilmar Santos tem 80% de razão em tudo o que falou. Só ficou uma emenda minha e pelo o que a Comissão falou, então não estou sabendo legislar aqui”, salienta.
Manoel da Acosap endossou a fala de Rodrigo. “Minhas emendas foram aditivas. Essa emenda tem nove anos que eu apresento, às vezes altero o que já foi feito. Eu não entendo como é que a Comissão veta uma redação de regularização fundiária de Petrolina”, alega.
Após as falas dos vereadores e mesmo com todos os questionamentos feito por alguns, a LDO foi aprovada em 1° turno por 15 a 0 e em 2° Turno por 17 votos a 0.
