A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), e a empresa Mineração Caraíba realizaram nesta sexta-feira (3), uma reunião para tratar sobre o Plano de Fechamento de Mina (PFM).
Participaram do encontro o secretário de Meio Ambiente, Rubens Torres e equipe de fiscalização e monitoramento ambiental da Semaurb, a analista de meio ambiente e comunidade da Mineração Caraíba, Marailza Felix, o assessor de interface público-privada da Mineração Caraíba, Tiano Felix, e outras representantes da empresa.
Durante o encontro, foi discutida a parceria desenvolvida entre a Prefeitura de Juazeiro e a Mineração Caraíba no quesito soluções para desenvolvimento econômico e socioambiental de comunidades da zona rural vizinhas à área da mineradora.
Mas o principal objetivo da reunião foi tratar sobre a atualização do Plano de Fechamento de Mina (PFM), documento obrigatório que toda empresa do setor de mineração deve apresentar aos governos municipal, estadual e federal, quando pretende se instalar numa determinada região, e também quando a atividade mineradora é encerrada. A cada 5 anos o PFM deve ser atualizado, conforme a Resolução n° 68/2021, publicada no dia 04 de maio de 2021, da Agência Nacional de Mineração (ANM).
O Plano de Fechamento de Mina é um conjunto de procedimentos obrigatórios que garante legalmente aos órgãos responsáveis pela exploração mineral e o governo o fechamento completo e seguro das minas, bem como a minimização dos impactos socioeconômicos e ambientais resultantes da atividade de mineração durante e após a vida útil de uma mina e também uma maior segurança para sociedade civil na sustentabilidade desses empreendimentos minerais.
A parceria com a equipe de fiscalização e monitoramento ambiental da Semaurb atuará fornecendo informações para auxiliar no diagnóstico socioambiental, que irá compor a atualização do PFM da Mineração Caraíba.
