Após a sanção da lei que cria a Companhia de Saneamento e Abastecimento de Água do Sertão (SAAS) assinada pelo prefeito Miguel Coelho na última segunda-feira (06), o programa Nossa Voz recebeu o diretor-presidente da ARMUP, Rubem França.
Rubem iniciou explicando que a parte que é de responsabilidade da Prefeitura é a mais fácil de ser resolvida. “A primeira parte, que é organizar e estruturar a parte do município é mais fácil. Já tem uma equipe que está trabalhando para criar o CNPJ da empresa e creio que até o final do ano já estaremos com essa estrutura redonda e coloca-la em funcionamento no ano que vem”, diz o diretor-presidente da ARMUP.O
Sobre a possibilidade de uma nova queda de braço entre o Governo do Estado, que gerencia a Compesa, atual responsável pelos serviços de água e esgoto da cidade e o município, Rubem acredita que desta vez não haverá frustração na criação da empresa. “Ano passado nós não conseguimos realizar a licitação para trazer um operador privado para gerenciar a água e o esgoto da cidade, pois o Governo do Estado criou as microrregiões de Saneamento baseado no Marco Regulatório. No caso de Petrolina, o mesmo Marco Regulatório em que a Compesa se baseia, também diz no artigo 3, paragrafo 5º que em casos de Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) a prestação de serviços regionalizados estará condicionada à anuência dos municípios que a integram. Petrolina faz parte de uma RIDE , o município teria que querer ou não participar desta microrregião”, destaca França.
Questionado sobre o aumento de taxa de pagamento após a instalação da parceria público-privada, França declarou que não acredita em aumento de preço. “Não haverá aumento de taxa, mesmo com a parceria privada. Hoje em dia paga-se o mesmo em todo o Estado à Compesa. Na Capital existe uma das maiores PPPs do Brasil, que operam a região metropolitana. Evidentemente que a tarifa é cara quando o serviço é mal prestado, quando a gente tem estouramento de rede, quando não tem nem água tratada nas áreas ribeirinhas, quando há falta de água.
“A Compesa faturou, nos últimos cinco anos R$ 404 milhões e investiu apenas 21 milhões em Petrolina e levou R$ 154 milhões de lucro. Para investir no tratamento da água da área irrigada, dos projetos do Senador Nilo Coelho, do Bebedouro e do Maria Tereza é necessário R$ 70 milhões e para terminar o saneamento da cidade, mais R$ 50 milhões, nós já fizemos este orçamento, se a Compesa quisesse, daria pra fazer”, afirma o diretor- presidente. “Eu avalio que tudo o que a Compesa fez aqui no município, já se pagou. Ela alega que não, mas nós vamos contratar uma consultoria de fora para avaliar os investimentos feitos. Caso ela ainda não tenha tido retorno em lucro, a prefeitura irá pagar”, destaca Rubem.
Franca finalizou afirmando que a prefeitura está ciente do desafio, mas que irá trabalhar para modernizar o sistema de água e esgoto do município.
