Para acompanhar o plano de retomada das visitações presenciais aos idosos residentes nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Petrolina, durante o período da pandemia causada pela Covid-19, assim como a aplicação da Resolução RDCANVISA nº 502/2021 nas fiscalizações às ILPIS, 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Pessoa Idosa de Petrolina convoca audiência pública virtual para o próximo dia 20 de outubro, às 13h30, por meio da plataforma Google Meet.
A iniciativa promotora de defesa da pessoa idosa de Petrolina, Rosane Cavalcanti, visa oportunizar às pessoas idosas residentes nas ILPIs de Petrolina e os familiares, além das equipes das instituições, discutir e acompanhar o plano de retomada das visitas presenciais. A audiência contará com a participação de representantes da Vigilância Sanitária e da Gerência de Saúde da Pessoa Idosa da Prefeitura do Recife para repassar as instruções sanitárias vigentes aos participantes, bem como a promotora de defesa da pessoa idosa da Capital, Luciana Dantas.
De acordo com o Edital da Audiência Pública, estão convidados os representantes do CEDIPI, COMDIR, Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos do Petrolina, Secretaria Municipal de Saúde do Petrolina, através da Coordenação da Política de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa; Vigilância Sanitária de Petrolina, Instituições de Longa Permanência para Idosos de Petrolina e da OAB, seccional Petrolina e comunidade em geral.
Regulamento
Como ordenamento das intervenções, as entidades, autoridades e o público em geral presentes à referida audiência pública deverão se cadastrar perante a mesa para intervenções sobre o tema por três minutos cada, tendo a mesa, se desejar, igual tempo para considerações, podendo ainda o expositor ter sua réplica por mais dois minutos, com possibilidade de tréplica em igual tempo.
Mais detalhes no Edital da Audiência Pública, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (07).
Serviço:
Audiência Pública virtual sobre o plano de retomada das visitas presenciais nas ILPIs de Petrolina
Dia: 20/10
Hora: 13h30
Link: Os participantes receberão os links e os interessados podem solicitar acesso através do e-mail 3pjdcpetrolija@mppe.mp.br e pelo Telefone/Whatsapp: (87) 99163-2642.