Petrolina está dando mais um passo importante para transformar os recursos destinados pela Lei Aldir Blanc em ações culturais. Esta semana a Prefeitura, por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, abriu as inscrições para dois editais advindos do saldo remanescente da Lei. Um dos chamamentos públicos, edital 002/2021, corresponde a concessão de subsídio mensal no valor de R$3 mil para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram seus trabalhos interrompidos pela pandemia.
Já o edital 003/2021, no valor de R$51 mil, é destinado a premiação de propostas de ações culturais, sejam serviços ou produtos de conteúdos artísticos e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Podem participar dos editais, artistas, coletivos ou instituições culturais que comprovem residência no município de Petrolina e que possuam pelo menos 1 ano de trajetória no campo artístico-cultural, também é necessário que estejam com o cadastro cultural de 2021 atualizado.
Os proponentes poderão se inscrever como pessoa física ou jurídica, considerando cada critério exigido no documento publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e disponibilizado no site da Prefeitura de Petrolina. No momento da inscrição, o proponente deverá preencher o formulário e se responsabilizar pela veracidade das informações fornecidas.
Os interessados em apresentar propostas para os editais devem, obrigatoriamente, realizar ou renovar o cadastro cultural até o dia 8 de novembro. Para isso, é necessário preencher o formulário que está disponível no site da Prefeitura de Petrolina: https://petrolina.pe.gov.br.
As dúvidas e informações relativas ao conteúdo dos editais devem ser tratadas exclusivamente junto à Secretaria Executiva de Cultura, no e-mail cultura.sedu@gmail.com ou no telefone (87) 3861-5157, das 8h às 12h e das 14 às 17h, em dias úteis.