Com o objetivo de fomentar a cultura do empreendedorismo entre o público feminino, a governadora em exercício Luciana Santos lançou, nesta terça-feira (09.11), o programa Mulheres Empreendedoras. A linha de crédito faz parte do Plano Retomada – implementado em agosto pelo Governo de Pernambuco. Cada beneficiária terá direito a até R$ 20 mil e um prazo máximo de 36 meses para pagamento, sendo três meses de carência, com taxa de juros de 0,5%/mês para quem paga em dia e ganha bônus de adimplência.
Durante o evento, a governadora destacou a importância do programa. “Um vetor importante para garantir uma política de emancipação das mulheres é a autonomia financeira. Essa não é uma condição suficiente, mas necessária para que as mulheres possam realizar seus sonhos, suas vontades e seus desejos”, pontuou Luciana Santos.
Terão direito ao crédito pessoas físicas do gênero feminino ou microempreendedoras individuais (MEI) que já tenham contratado algum microcrédito pela Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) e liquidado as parcelas sem atraso superior a 30 dias e queiram investir na expansão do seu empreendimento.
“Neste primeiro momento nós esperamos atingir duzentas empreendedoras com o projeto piloto, fazer um teste e avançar. É muito importante para formalização dessas mulheres. Ao se formalizar, elas terão a licença maternidade, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-doença. Isso é uma conquista de direitos sociais”, destacou o diretor-presidente da AGE, Márcio Stefanni. As etapas para receber o crédito consistem em inscrição, prospecção, capacitação e liberação.
SAÚDE – No mesmo evento, a governadora lançou um programa de combate ao câncer de mama. Serão ofertadas, anualmente, 100 mil mamografias adicionais na rede estadual de Saúde. O investimento é da ordem de R$ 8 milhões. Haverá ampliação do exame em sete UPAEs que já o ofertam, além da aquisição de novos mamógrafos para implantação em outras unidades.
“Todos nós sabemos que a pandemia dificultou a prevenção ao câncer de mama. Então, vamos ampliar esse diagnóstico para que mais mulheres sejam salvas no que diz respeito à sua saúde”, ressaltou a secretária estadual da Mulher, Ana Elisa Sobreira.
SEGURANÇA – Luciana Santos assinou ainda um projeto de lei que propõe a criação de três novas Delegacias da Mulher nos municípios de Arcoverde (Sertão do Moxotó), Palmares (Mata Sul) e Olinda (Região Metropolitana). Atualmente, a Polícia Civil conta com 11 delegacias dessa especialidade, além de uma unidade que funciona em regime permanente de plantão na capital. “Nós vamos levar o atendimento especializado à mulher para todas as áreas do Estado. Esse atendimento é fundamental para reduzir os índices de violência familiar e os feminicídios”, disse o secretário de Defesa Social, Humberto Freire. O PL será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para votação.