As inscrições do concurso para promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se iniciam às 10h desta sexta-feira (28) e vão até 21 de fevereiro. Ficarão abertas, exclusivamente, via Internet, e custam R$ 295,00. Os interessados devem se dirigir ao site da Fundação Carlos Chagas para se inscreverem: www.concursosfcc.com.br. Serão ofertadas 15 vagas, com salário de R$ 30.342,42.
O concurso foi lançado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, em 21 de janeiro passado, e conta com um hotsite do próprio, atualizado permanentemente com informações gerais sobre as principais novidades do certame. Basta clicar em https://sites.google.com/mppe.mp.br/concurso-promotor-de-justica.
Além do hotsite, os candidatos têm um canal direto com a banca FCC, por meio do endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br ou pelo telefone (011) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10h às 16h (horário de Brasília), ou ainda através do link: https://bit.ly/3GMhwks.
O procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto Freitas, enalteceu o engajamento da gestão que planejou o certame e vai realizá-lo em seu segundo ano de mandato. “Com muito esforço da nossa equipe de gestão, estamos conseguindo, depois de sete anos do último concurso para promotor de Justiça, abrir um novo certame neste início de ano, com a pretensão da nomeação dos 15 cargos ofertados, ainda neste exercício. Trata-se da concretização de uma grande meta da nossa gestão, não só a abertura do certame como a previsão de nomeação e posse dos aprovados neste ano”, afirmou ele.
Inclusão – Dentro da política de inclusão, o MPPE inova com o aumento de cota racial (PPP), com percentual acima do exigido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que é de 20%. A decisão, de exceder a quantia mínima e reservar quatro das 15 vagas aos candidatos declarados negros (aproximadamente 26,7%), deu-se em respeito à realidade da população pernambucana, tendo em vista que 62% de seus integrantes declaram-se negros (pretos e pardos).
“Os 15 futuros membros se somarão ao quadro de excelência de membros do MPPE, que é referência nacional, justamente pela qualificação de seus integrantes. Quem ganhará com tudo isso é a sociedade pernambucana, que contará com um Ministério Público ainda mais presente e atuante”, assegurou Paulo Augusto Freitas.
Principais informações sobre o Concurso Público do MPPE 2022:
Vagas: 15 (sendo 4 PPP e 2 PCD)
Cargo: Promotor de Justiça
Salário: 30.342,42
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC).
Inscrições: As inscrições ficarão abertas, exclusivamente, via Internet, no período das 10h do dia 28/01/2022 às 14h do dia 21/02/2022 (horário de Brasília) e custam R$ 295,00.
Provas:
Prova Objetiva: (100 questões de múltipla escolha, com duração de 5h) – dia 03/04/2022
Provas Discursivas: (P1) e (P2) – dia 29/05/2022, com duração de 4h cada uma, (P1) período matutino e (P2) período vespertino
Prova Oral de Arguição: período de 30/09/2022 a 02/10/2022, por tempo não superior a 15 (quinze) minutos para cada examinador
Prova de títulos
Disciplinas:
A Prova Objetiva e as Provas Discursivas versarão sobre as seguintes matérias:
Grupo Temático I – Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Medicina Legal. Grupo Temático II – Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil. Grupo Temático III – Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral. Grupo Temático IV – Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional. Grupo Temático V – Promoção da Igualdade Étnico-racial e Legislação Específica.
