Sem acordo, o Senado decidiu adiar para a próxima semana a análise dos projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis. A decisão ocorreu depois de um encontro entre o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator da matéria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), pela manhã desta quarta-feira (16).
“Após reunião hoje pela manhã com os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, decidimos por adiar para a próxima semana a apresentação ao Plenário do PL 1472/2021 e do PLP 11/2020, ambos projetos pensados como resposta à alta dos custos dos combustíveis”, escreveu Jean Paul, nas redes sociais.
Em nota, Jean Paul destacou que “o processo legislativo demanda cautela e diálogo” e os parlamentares estão “avançando em busca de um entendimento que permita tramitação veloz na Câmara dos Deputados do texto que for aprovado no Senado”.
“Continuaremos trabalhando num diálogo responsável para entregar ao povo brasileiro na próxima semana, um texto legislativo apto a atender às necessidades do país, com coragem e responsabilidade”, reforçou.
Ontem, Prates apresentou uma nova versão do parecer na qual sugeriu a inclusão da gasolina na cobrança de uma alíquota única de ICMS e a ampliação do Auxílio Gás em 2022.
Esse texto é um substitutivo a um projeto já aprovado na Câmara, e que propõe novas regras para o ICMS dos combustíveis. O relatório do senador ampliou a “alíquota única” do ICMS para a gasolina. Inicialmente, o projeto previa a cobrança da carga tributária feita em uma única vez para o diesel e biodiesel. Agora, Prates estendeu esse modelo de cobrança para a gasolina.
Além disso, ele propôs uma ampliação do Auxílio Gás, que dobraria o número de beneficiários e custaria mais R$ 1,9 bilhão aos cofres públicos. Com essa mudança, ao menos 11 milhões de famílias seriam atendidas pelo programa.
