A Prefeitura de Juazeiro recebeu nesta quinta-feira (17), agentes de trânsito e fiscais de transporte para dialogar sobre as demandas das duas categorias. O encontro fez parte das reuniões setorizadas que a gestão municipal está realizando com as diversas categorias de servidores efetivos do município, com o objetivo de negociar soluções que atendam as necessidades dos servidores e melhorem a eficácia dos serviços prestados à população.
Participaram do encontro o subprocurador do município, Maurício Marçal; o diretor-presidente da Companhia de Segurança Trânsito e Transporte (CSTT), Tenório Filho; o Assessor Especial, Allan Jones; o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro (Sinserp), Luiz Alberto Oliveira; e o presidente da Associação dos Agentes de Trânsito e Fiscais de Transportes, Ueldemberg Nunes.
Negociação com os Agentes de Trânsito
Os agentes de trânsito solicitaram a atualização do valor da Gratificação de Regime Especial de Trabalho (GRET) em 25,57%, o que de acordo com eles, está há mais de três anos desatualizada; pediram a implantação da Gratificação Técnica Ostensiva (GTO), que segundo eles não existe para a função de agente de trânsito; além de outras solicitações, como a inclusão do auxílio condutor, auxílio protetor solar e adequação da carga horária dos plantões.
Negociação com os fiscais de transporte
Os fiscais de transporte apresentaram uma pauta de reivindicações semelhante à dos agentes de trânsito. Porém, além disso, solicitaram a atualização da legislação municipal relacionada à fiscalização de transportes. De acordo com os fiscais, eles atuam baseados em leis das décadas de 1980 e 1990, que estariam defasadas para o contexto atual.
Avanços
Durante a reunião com as duas categorias, a gestão municipal atendeu algumas reivindicações e se comprometeu a analisar pontos específicos.
“A gestão da prefeita Suzana Ramos, com compromisso e sensibilidade, tem buscado sempre ouvir todas as categorias e se preocupa em implementar essa política de valorização dos servidores efetivos nesse momento em particular. Na pauta dos agentes de trânsito e fiscais de transporte, alguns pontos já avançaram. Os agentes de trânsito já estão recebendo o auxílio condutor, que até então não era pago; o auxílio protetor solar, existe um projeto de lei em tramitação para incluir essas categorias; além de adequação de carga horária que repercute em redução de plantões, realmente preservando e compreendendo a necessidade, respeitar a integridade física e mental de cada um deles na condição de agentes de trânsito, até porque desempenham um papel importante na sociedade de Juazeiro e nos municípios de uma forma geral quando você fiscaliza ostensivamente o trânsito, prevenindo e promovendo saúde, evitando acidentes também. É uma causa também de saúde pública”, disse o assessor especial, Allan Jones.
“Os agentes de trânsito e fiscais de transporte trouxeram pedidos específicos, como a atualização do valor das gratificações, e aí eles têm uma reivindicação de 25,57% e nós estamos discutindo, nós vamos analisar segundo a ótica da receita que os agentes trazem, arrecadam para o município. Tem também a necessidade da implantação da GTO e nós vemos com bons olhos, nós estaremos analisando a possível implantação dela e o impacto na folha de pagamento do município. O percentual de receita se tiver aumento, se tiver um acréscimo no que eles vêm arrecadando, nós teremos possibilidade de cumprir esse reajuste. Talvez até no percentual que eles estão pedindo”, completou o subprocurador do município, Maurício Maçal.
Diálogo positivo
O presidente da Associação dos Agentes de Trânsito e Fiscais de Transporte, Ueldemberg Nunes, destacou como positivo o resultado da reunião.
“Neste momento nós saímos dessa reunião satisfeitos com o posicionamento do governo. Algumas solicitações foram atendidas, outras estão sendo analisadas, mas estão todas encaminhadas, para no futuro a gente poder ter um posicionamento positivo do município, para a gente conquistar o que estamos almejando. A princípio nós estamos há mais de três anos sem reajuste das gratificações, pedimos ao governo para a reposição inflacionária desses últimos anos, o governo vai fazer análise. E também solicitamos que seja implantada a gratificação técnica ostensiva, que é inerente ao cargo da gente, pois fazemos um trabalho de fiscalização ostensiva de trânsito. Existem algumas categorias que já recebem a GTO. No nosso caso precisa ser criada uma lei específica, que o município vai fazer uma análise e a gente acredita pelo posicionamento do governo que será positivo”, disse Ueldemberg Nunes.
