Nesta quinta-feira (26), o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) reuniu-se com policiais civis para debater sobre pautas da categoria, entre elas uma possível Reforma da Previdência. O programa Nossa Voz recebeu Rafael Cavalcanti, presidente do Sinpol-PE, para discutir sobre melhorias nas condições de trabalho, para assim dar uma segurança pública melhor ao povo.
“A gente tem hoje uma das piores estruturas do país para investigação, isso sem sombra de dúvida acaba sendo transportado para aquilo que a gente entrega para a sociedade. Não tem como você pensar que é uma instituição que está com essa com esse déficit de estrutura, que trabalha com quase metade dos servidores que era para trabalhar. Tem desmotivação pela falta de valorização e pela burocratização do funcionamento da própria polícia, uma carência de modernização, inclusive no funcionamento da Polícia Civil. Isso faz com que a gente não consiga realizar as investigações”, pontuou o presidente do Sinpol-PE.
Em relação a estrutura das delegacias ressaltou que melhorias devem ser feitas para garantir um ambiente mais agradável aos servidores e para a população que precisa prestar depoimento no local. “A gente está no século passado em termos de estrutura, em termos de profissionalização dessa estrutura de funcionamento. Muitas vezes, a gente tem que contar com favores da prefeitura para fazer a limpeza, os próprios funcionários que em alguns locais precisam comprar água e até papel. Então, não dá para imaginar a instituição com a importância que tem para a sociedade combater a violência nestas condições”, destacou.
Uma das soluções seria a atuação por parte do Executivo: “O Estado tem que atuar na prevenção da criminalidade dando condições de trabalhar. É emergencialmente o governo chamar os servidores para se voluntariaram e fazerem hora extras, mas se não houver também uma política de complementação de efetivo, nós vamos continuar enxugando o gelo, nós vamos continuar sem conseguir cobrir a sociedade com a segurança pública, com as investigações e com a qualidade das investigações que a sociedade precisa e merece e que paga muito caro para isso. Ou se muda esse pensamento e se passa a investir nessa polícia ou então a gente nunca vai ter uma taxa de resolução de crimes.”, ressaltou.
A polícia civil, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares. Diante disso, é por meio dela que é feita a cadeia de custódia e que vai garantir a preservação das provas de um crime. Contudo, em uma situação precária de análise da materialidade das provas obtidas podem lesar toda a sociedade “É fundamental que a gente tenha provas bem feitas para que a gente tenha a capacidade maior do Poder Judiciário julgar e condenar baseado em provas. Você não consegue condenar ninguém simplesmente com relatos, então a gente precisa de provas, porém, a gente vê é uma carência gigantesca na qualidade de material e na quantidade de profissionais dá conta dessas provas.
De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), Pernambuco somou 3.418 homicídios no ano de 2022, foram quase 10 mortes por dia. Em 2019, o Monitor da Violência apontou que, ao todo, 62% das mortes contabilizadas no Estado, não foram solucionadas. Segundo Rafael Cavalcanti, é complicada a situação por conta do baixo número do efetivo. “Se a gente tinha em 2015, 10.500 profissionais, hoje temos 6.300. Então, é óbvio que a gente não dá conta de todos os inquéritos. A gente vê delegacias que fecham à noite, finais de semana, feriados e o crime não escolhe hora”, afirmou.
Também destacou sobre a falta de investimento ao longo da década: “A gente tem hoje um dos piores salários do país. O governo do estado investiu em segurança pública em 2021, o mesmo aporte financeiro praticamente que investiu em 2011, ou seja, manteve o investimento que já era pouco, 10 anos se passaram nisso e a população cresceu, a criminalidade cresceu, as categorias policiais envelheceram. A gente nota o quanto a segurança pública não foi tratada como prioridade nos últimos anos”.
Novo Governo
Segundo o presidente do Sinpol-PE a expectativa de um olhar mais efetivo e com mudanças positivas ao profissional da segurança pública do Estado seja maior, por conta da nova governadora, Raquel Lyra, já ter feito parte da Polícia Federal. “Acreditamos nesse governo, que ele possa fazer diferente, porque a Governadora tem conhecimento da área de segurança pública. Foi delegada da polícia federal, embora uma instituição muito mais aparelhada do que a nossa, mas ela sabe o funcionamento e sabe a necessidade de recursos mínimos para dar conta das investigações”, afirmou.
