O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza, nesta terça-feira (28), uma audiência pública para debater a violência política contra a mulher. O evento, ocorre na sede da Justiça Federal em Petrolina, conta com a participação de representantes da Justiça Eleitoral, de partidos políticos, de organizações da sociedade civil e de mulheres.
Hoje no programa Nossa Voz, Carlos Gil Rodrigues,Desembargador Eleitoral do TRE-PE destacou a importância de discutir o tema da violência política contra a mulher, que é uma forma de discriminação e de violação dos direitos humanos.
“A violência política contra a mulher é um grave problema que impede a participação plena das mulheres na vida política do país. A lei 9.504, estipula um percentual mínimo de mulheres na política, ele não deixa dúvidas que a finalidade é assegurar um patamar mínimo de candidatura de uma busca pela correção histórica da deficiência da participação das mulheres na vida política do país, de forma que a Justiça Eleitoral estará a acompanhar a formação das Chapas”, afirmou o desembargador Rodrigues.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), houve um aumento de 70% no número de denúncias de violência política contra a mulher nas eleições de 2020, em comparação com as eleições de 2016. Uma das formas mais comuns de violência política contra a mulher é a fraude às cotas de gênero. Essa fraude ocorre quando partidos políticos registram candidaturas femininas laranjas, ou seja, candidaturas de mulheres que não têm reais chances de serem eleitas.
Além disso, teve no programa, Orson Lemos, diretor-geral do TRE-PE, segundo ele, em Pernambuco, já foram registrados casos de partidos políticos que foram cassados por fraudar as cotas de gênero. “Em 2020, por exemplo, nove vereadores de São Lourenço da Mata foram cassados por esse motivo”, afirmou Lemos.
Para combater a fraude às cotas de gênero, a Justiça Eleitoral está trabalhando em várias frentes. Uma dessas frentes é a capacitação dos servidores da Justiça Eleitoral para identificar os indícios de fraude. Também está sendo divulgada informações sobre a cota de gênero para a população, para que as pessoas possam denunciar as fraudes.
O TRE-PE também criou um canal de denúncias específico para o tema da violência política contra a mulher. Esse canal está disponível para qualquer pessoa, inclusive de forma anônima.
“Estamos trabalhando para fortalecer o nosso sistema de fiscalização das campanhas eleitorais, para que possamos identificar as fraudes com mais rapidez e eficiência”, afirmou o desembargador Carlos Gil.
Canais de denúncia
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) disponibiliza os seguintes canais de denúncia para casos de violência política contra a mulher:
Telefone:(81) 3 1 9 4 – 9 2 0 0
E-mail: ouvidoria@tre-trasse um pé ponto justo.br
WhatsApp:81 8200 9005
Presencialmente na sede do tribunal ou em qualquer zona eleitoral
