A Prefeitura de Petrolina, representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) firmaram um acordo em relação às famílias que estavam ocupando uma área pertencente à União, próximo ao Sesi, no bairro Vila Mocó, região central da cidade. Na semana passada, as famílias desocuparam de maneira pacífica o local.
Inicialmente, a referida área foi disponibilizada pelo Governo Federal à Associação de Apoio aos Sem Teto do Estado de Pernambuco (AAST) para que fosse destinada a Habitação de Interesse Social, voltado ao Programa Minha Casa Minha Vida. Porém, as famílias ocuparam o terreno com barracos, alterando a finalidade da destinação.
Com o intuito de oferecer melhores condições para os beneficiários do Programa, foi disponibilizado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, um terreno do município cuja área será três vezes maior do que o espaço que estava sendo ocupado, possibilitando a construção de um residencial com cerca de 192 apartamentos, através do Minha Casa Minha Vida.
Além disso, a gestão municipal disponibilizou o Abrigo Municipal para as pessoas que não tinham para onde ir. O Abrigo tem capacidade para acolher até 45 pessoas, e conta com cinco quartos, seis banheiros, lavanderia, horta, sala de informática e cozinha com refeitório para cinco refeições ao dia. Também oferece serviços sociais, como a obtenção de documentos pessoais, cadastro no Cadúnico, encaminhamento aos serviços de saúde do SUS e, se necessário, tratamento para dependência química e reintegração a família.
Para o coordenador Estadual do MTST e da União Nacional por Moradia Popular, Salatiel Brandão, todo o processo de desocupação ocorreu em comum acordo com a comunidade. “O acordo realizado é um salto em relação às pautas trazidas pelo movimento e aponta para uma solução habitacional para essas famílias. A área que tínhamos posse era pequena. Já a nova é bem maior e poderemos construir todos os apartamentos que queríamos. A parceria com a Prefeitura foi muito importante”, ressaltou Salatiel.
Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade
