O Vale do São Francisco está sendo alvo de um novo tipo de golpe que está gerando grande preocupação na região. Criminosos têm se passando por advogados ou colaboradores de escritórios de advocacia, utilizando o nome de profissionais e até mesmo as logomarcas dos escritórios para enganar clientes e obter vantagens financeiras indevidas. Este golpe, que é classificado como estelionato, vem sendo cada vez mais comum em Juazeiro, Petrolina e outras cidades do Vale, e tem gerado prejuízos significativos para as vítimas.
Em uma entrevista ao Nossa Voz, programa da Rádio Grande Rio, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Juazeiro, Dr. Caio Guerra, alertou a população sobre esse tipo de fraude que tem se tornado cada vez mais sofisticada. “Os golpistas estão utilizando a facilidade do acesso a informações públicas dos processos judiciais e, com isso, conseguem se passar por advogados, oferecendo benefícios financeiros inexistentes ou pedindo pagamentos indevidos”, explicou Dr. Caio.
Como Funciona o Golpe?
O modus operandi dos criminosos é bem elaborado e, muitas vezes, difícil de identificar para a maioria da população. O primeiro passo é o acesso a dados de processos públicos. No Brasil, os processos judiciais, em sua maioria, são públicos, a não ser que haja alguma restrição por sigilo de justiça. Com o avanço da digitalização dos processos e a facilidade de acesso a informações online, os golpistas conseguem coletar dados valiosos, como números de processos, valores de indenizações e até informações pessoais dos envolvidos.
Com esses dados em mãos, os criminosos entram em contato com os clientes dos advogados, seja por meio de mensagens no WhatsApp ou e-mails, se passando pelos próprios advogados ou por colaboradores dos escritórios. Eles alegam que o cliente tem algum valor a ser resgatado na justiça, mas que para isso seria necessário o pagamento de taxas ou custos administrativos, algo que, segundo a legislação, é totalmente irregular.
“Os golpistas utilizam até mesmo a logomarca dos escritórios para dar credibilidade à abordagem. Eles se apresentam como se fossem membros da equipe de um escritório de advocacia, dizendo que o cliente tem valores a receber e pedem uma transferência de dinheiro para ‘liberar’ esses valores. No entanto, isso é totalmente ilegal. Não existe nenhum tipo de pagamento para retirar o valor de um alvará”, esclareceu Dr. Caio Guerra.
Infelizmente, as vítimas do golpe não são apenas números. O presidente da subseção da OAB de Juazeiro, Rubinélio Ferreira, informou que recentemente uma cliente foi enganada e transferiu R$ 30.000 para os golpistas, acreditando que estava realizando o pagamento necessário para resgatar um valor devido em um processo judicial. Casos como esse têm ocorrido com frequência crescente na região, o que gera uma grande preocupação entre os profissionais da advocacia.
“Não é só em Juazeiro que o golpe tem acontecido, mas também em Petrolina e outras cidades do Vale do São Francisco. A população precisa estar alerta para não cair em armadilhas. O golpe é muito convincente, mas é essencial que as pessoas desconfiem de qualquer mensagem ou contato que solicite valores em nome de um advogado ou escritório de advocacia”, alertou o presidente da OAB local.
Dr. Caio Guerra forneceu algumas orientações importantes para que a população e os clientes de escritórios de advocacia evitem cair nesse tipo de golpe. A principal recomendação é a busca por um advogado de confiança. “A relação entre cliente e advogado deve ser baseada na confiança. Caso você receba qualquer mensagem de alguém se passando pelo seu advogado ou por um colaborador do escritório, sempre confirme a veracidade da informação. Ligue para o seu advogado, pergunte se ele realmente enviou aquela mensagem ou solicitação. Se necessário, vá pessoalmente ao escritório”, sugeriu o vice-presidente da OAB.
Outro ponto importante é a necessidade de os escritórios manterem seus dados cadastrais atualizados junto à OAB. Isso facilita a identificação de contatos legítimos e a verificação de informações por parte dos clientes. “Se o escritório mudar o telefone ou o endereço, é fundamental que essa atualização seja feita. Além disso, os advogados devem sempre informar aos seus clientes os números oficiais de contato”, afirmou Dr. Caio.
O combate a esse tipo de golpe não está sendo feito apenas pelos advogados, mas também pelas forças de segurança locais. A OAB de Juazeiro já oficiou a Polícia Civil, por meio da 17ª Coorpin, solicitando maior empenho na identificação e prisão dos criminosos que estão atuando na região. A delegada regional, foi informada sobre os casos e a polícia está trabalhando para rastrear e deter os golpistas.
No entanto, a identificação dos criminosos tem se mostrado um desafio. “Muitos desses golpistas se escondem por trás de identidades falsas e usam artifícios para dificultar a investigação. Além disso, alguns até têm a ousadia de mentir dizendo que estão presos e precisam levantar dinheiro para sair da prisão, o que é mais um truque para enganar as vítimas”, relatou Dr. Caio Guerra.
A OAB também tem se esforçado para orientar os advogados e a população sobre a importância de denunciar esses crimes. “É fundamental que, se alguém perceber que foi vítima desse golpe, entre em contato com a polícia e também com a OAB para que possamos tomar as providências necessárias”, completou o advogado.
O crime de estelionato é punido pelo Código Penal Brasileiro no artigo 171, com pena de 1 a 5 anos de prisão. No entanto, quando o golpe envolve o uso de redes sociais ou outras tecnologias para aplicar o golpe, a pena pode ser ainda mais severa, variando de 4 a 8 anos de prisão. Dr. Caio explicou que, com o avanço da legislação, a pena foi ampliada para esses casos mais complexos, onde as vítimas são manipuladas por meios digitais.
“O estelionatário é um criminoso que usa da inteligência, e não da violência, para obter o que deseja. Ele manipula a confiança da vítima e tira proveito da sua boa fé. Por isso, a pena para esse tipo de crime é considerável, e estamos empenhados em garantir que os responsáveis por esses golpes sejam punidos de acordo com a lei”, afirmou Dr. Caio Guerra.
Por fim, a OAB de Juazeiro lançou uma campanha de conscientização sobre o golpe nas redes sociais e está orientando os advogados a ficarem atentos aos movimentos fraudulentos em sua região. A prevenção e a orientação contínua à população são as melhores formas de evitar que mais pessoas sejam vítimas desse tipo de crime.
“Os golpistas estão sempre se adaptando, criando novos métodos para enganar as pessoas. Por isso, é importante que todos fiquem atentos e desconfiem de propostas fáceis, principalmente aquelas que envolvem dinheiro. Quando a esmola é demais, o santo desconfia”, concluiu Dr. Caio Guerra.
