Agora é Lei: Câmara Mirim aprova projeto de estudante de Petrolina que cria o Dia do Capacitismo Escolar 

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Com apenas 14 anos, o estudante do 9º ano da Escola Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos (CAIC), Elton Cauã Mota, teve seu projeto que estabelece a data de 22 de setembro como o Dia Nacional de Combate ao Capacitismo Escolar, aprovado durante a realização do programa Câmara Mirim, em Brasília. Seguro de si e dotado de protagonismo juvenil, o discente apresentou seu trabalho no plenário e teve o apoio e aprovação dos demais deputados mirins, e agora sua proposta que celebra a diversidade e naturaliza as diferenças, é lei.  

A aprovação do projeto possibilitará equidade nas escolas, evitando discriminação, desrespeito e evasão, criando um ambiente seguro, pois todos têm direito à igualdade e ao respeito. “O combate ao capacitismo leva justiça e igualdade escolar, garantindo que todos os alunos tenham acesso a educação e sejam tratados com respeito e dignidade. Além disso, estamos valorizando e aproveitando o potencial humano de todos os estudantes, independentemente de suas habilidades e limitações”, argumenta Elton. Ele lembra ainda que o ambiente escolar deve ser seguro, inclusivo e livre de discriminação para todos. 

Emocionada com a notícia, a gestora do CAIC, Eli Rocha, destacou a alegria de ver um aluno da unidade de ensino ir tão longe construindo um projeto tão significativo. “Estou muito feliz e orgulhosa, pois esse projeto visa cultivar nos estudantes o apreço pela política, além de fortalecer a democracia. O prefeito Simão Durando, a Escola Nossa Senhora Rainha dos Anjos e a cidade de Petrolina se orgulham de Elton, pois ele demonstra não apenas dedicação, mas também a capacidade de construir um futuro melhor, por meio da política e da sua participação cidadã ativa“, enfatizou Eli.  

O programa Câmara Mirim é promovido pelo Plenário da Câmara dos Deputados e visa incentivar a participação política e cidadã de crianças e adolescentes, dos 6° aos 9° anos do Ensino Fundamental, de todo o Brasil. Essa ação também proporciona aos estudantes, a oportunidade de elaborar projetos de lei e discutir em um ambiente simulado do Congresso Nacional. 

Fonte:

Assessora de Imprensa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes