A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), informa que foi lançado na última sexta-feira (03), o edital de credenciamento para o Programa Alimenta Brasil (antigo Programa de Aquisição de Alimentos).
De acordo com a gestora da SEDESDH, Doriane Secchi Mascarelo, 208 agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) serão contemplados este ano. Os interessados devem fazer o credenciamento entre os dias 06 e 15 de fevereiro, das 8h às 14h, na sede da SEDESDH, localizada na Rua Santa Cecília, Nº 35, Vila Mocó.
Para realizar o credenciamento, os agricultores familiares individuais deverão apresentar cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP); cópias do CPF, RG; comprovante de residência e Número de Inscrição Social (NIS); Certificado Orgânico emitido por órgão competente (no caso de agricultor com produção orgânica); além de um documento que comprove vínculo com a terra e ficha de cadastro preenchida e assinada com as propostas de fornecimento.
Já os grupos formais de agricultores familiares deverão apresentar: cópia da ata de fundação e ata de posse da atual presidência; cópia do comprovante de endereço da entidade formal, cópias do CPF, RG, comprovante de residência e Declaração de Aptidão ao PRONAF Jurídica (DAP) de todos os agricultores pertencentes ao grupo; ficha de cadastro preenchida e assinada com as propostas de fornecimento de alimentos para o grupo formal, a ser preenchido no ato da inscrição; Certificado Orgânico/ ou Atestado emitido por órgão competente.
“O objetivo do programa é adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar para doação as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Oferecer uma alimentação de qualidade, em quantidade e com regularidade para as pessoas carentes e em insegurança alimentar é uma das orientações do nosso prefeito Simão Durando”, ressalta Doriane.
