O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu para o Palácio do Planalto a medida provisória que permitia ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores de universidades federais.
Assim que a devolução for publicada no “Diário Oficial da União”, a MP perderá a validade. O texto previa que os reitores eventualmente escolhidos por Weintraub ficassem nos cargos apenas durante a pandemia do novo coronavírus. A medida, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, dispensava etapas que atualmente são cumpridas nas escolhas de reitores, como a consulta a professores e estudantes e a formação de uma lista com os nomes para o cargo.
A decisão de Alcolumbre não foi previamente avisada a Bolsonaro. O presidente do Senado tornou a decisão pública por meio de uma rede social com a alegação de dois motivos: Tê-la considerado inconstitucional e para fazer uma defesa das universidades federais que estão desempenhando um papel fundamental nas pesquisas de combate ao coronavírus.”Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, apontou.
O Congresso tem o poder de devolver uma medida provisória para o governo quando entende que o texto não atende os requisitos previstos em lei.
Procurada, a assessoria do Ministério da Educação disse que não vai comentar a decisão de Alcolumbre. (Com informações do G1)
