A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta quinta-feira (15) projeto do deputado João Paulo (PT) sobre o cultivo e a produção de Cannabis medicinal em Pernambuco. Hoje, os pacientes que necessitam dos derivados da planta, para várias doenças, enfrentam a barreira do alto preço do produto, que é importado. A produção no Estado, como já ocorre na Paraíba e no Rio de Janeiro, vai baratear a cannabis medicinal prescrita por receita médica e proporcionará o desenvolvimento de pesquisas em torno das propriedades da planta. “Foi uma vitória da saúde pública e da vida”, observa João Paulo.
Para o deputado, com um preço mais baixo e qualidade certificada pela ANVISA, o projeto, tornado lei, será um alívio para milhares de pacientes, pois são comprovados os efeitos positivos da cannabis contra epilepsia, parkinson, alzheimer, autismo, neuropatía, esclerose múltipla, câncer, HIV – AIDS, fibromialgia, insônia, estresse, doença de crohn, ansiedade, dor crônica, espasmos, artrite e anorexia, entre outras doenças. “A produção de cannabis em nosso Estado estará cercada de todos os cuidados, evitando sua comercialização por outros meios”, afirma o deputado.
O projeto assegura o direito de qualquer pessoa o acesso do tratamento com produtos à base de cannabis para uso medicinal, desde que com prescrição de profissional habilitado, observadas as disposições da Anvisa sobre o tema. O acesso também é estendido para uso veterinário, onde seu uso, já corrente no País, tem ajudado a reduzir o sofrimento dos animais, aliviando dores e incômodos de diversas doenças
Além da produção de remédios e derivados, o projeto também prevê o desenvolvimento de pesquisas que impulsionarão a produção de medicamentos. Essas pesquisas poderão ser feitas por meio de convênios e parcerias com instituições de ensino e pesquisas, objetivando apoio para análise dos remédios com a finalidade de garantir a padronização e segurança para o tratamento dos pacientes. “A nossa proposta, hoje aprovada, é resultado dos apelos públicos de pacientes por meio de suas organizações, e ainda como fruto de ampla consulta a entidades e especialistas, buscando acabar com o sofrimento desnecessário de pernambucanos e pernambucanas que hoje enfrentam o sofrimento de muitas doenças, algumas delas terrivelmente graves”, diz João Paulo.
O Projeto de Lei do deputado João Paulo agora aguarda só a sanção ou não do governador do estado, Paulo Câmara (PSB). A Secretaria de Saúde de Pernambuco foi procurada para comentar a aprovação da lei no plenário da Alepe e como será colocada em prática, mas a assessoria de imprensa da pasta informou que “até chegar na rede estadual, leva tempo”.
(Folha de Pernambuco)
