A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quarta-feira (8), novos decretos reconhecendo o estado de calamidade pública em mais 77 municípios. Com a aprovação unânime dos parlamentares, Pernambuco passa a contar, em todas as regiões, com 141 cidades nesta condição, além do Recife e do próprio Estado. Os decretos autorizam o remanejamento de recursos do orçamento para ações de combate à pandemia da covid-19.
Os parlamentares se reuniram por videoconferência na sessão plenária comandada pelo presidente Eriberto Medeiros (PP). Na ocasião, outras ações que visam minimizar as consequências do coronavírus motivaram pronunciamentos dos deputados.
Wanderson Florêncio (PSC) sugeriu ao prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), o parcelamento do IPTU em até 24 vezes, como foi adotado em capitais como Maceió e Teresina. Já o deputado Antônio Fernando (PSC) propôs que o Estado garanta alimentação da população mais vulnerável, durante o isolamento social, fornecendo cestas básicas às famílias que não são contempladas por programas de renda mínima. O parlamentar também pediu a liberação do Seguro Safra pelo Governo Federal.
A deputada Jô Cavalcanti, representante do mandato coletivo Juntas (PSOL), sugeriu a suspensão das reintegrações de posse e despejos de famílias enquanto durar o estado de calamidade provocado pelo coronavírus. A parlamentar também defendeu medidas de proteção à população carcerária e o pagamento de adicional de insalubridade de 40% para os técnicos de enfermagem.
Ainda na reunião desta quarta, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio em razão da morte do ex-prefeito de São Joaquim do Monte, João Tenório.
Veja a lista municípios que tiveram o pedido de calamidade pública aprovado pela Alepe:
Casinhas
Canhotinho
Pedra
Itaiba
Chã de Alegria
Bom Jardim
Ferreiros
Águas Belas
Tamandaré
Gravatá
João Alfredo
Vitória de Santo Antão
Bom Conselho
Cedro
Solidão
Brejo da Madre de Deus
São João
Afrânio
Nazaré da Mata
Carpina
Toritama
São Joaquim do Monte
Caruaru
Arcoverde
Dormentes
Feira Nova
Granito
Salgadinho
Belo Jardim
Jaboatão dos Guararapes
Orobó
São Caetano
Ibirajuba
Sanharó
Riacho das Almas
Araçoiaba
Palmares
Frei Miguelinho
Jaqueira
Altinho
Caetés
Jucati
Araripina
Goiana
Tabira
Terra Nova
Quipapá
Capoeiras
Santa Maria do Cambucá
Exu
Bonito
Lagoa do Ouro
Paranatama
Brejão
Primavera
Xexéu
Jatobá
Calumbi
Jupi
Itacuruba
São José da Coroa Grande
Ipubi
Alagoinha
Moreilândia
Venturosa
Garanhuns
Santa Maria da Boa Vista
Santa Terezinha
Calçado
Parnamirim
Igarassu
Passira
Sirinhaém
Buíque
Pombos
Agrestina
Glória do Goitá
(Diário de Pernambuco)
