Um processo de escuta da população sobre políticas públicas em áreas como educação, saúde, segurança pública, agroecologia e direito à cidade, entre outras, vai ter início nesta quinta, com a meta de abranger todas as regiões do Estado. A iniciativa é da Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular. O objetivo é ouvir os mais diferentes setores da sociedade para colher sugestões para o PPA, Plano Plurianual 2024-2027, que vai nortear as ações do atual mandato da governadora Raquel Lyra e o primeiro ano da gestão seguinte.
A presidente do Colegiado, deputada Dani Portela, do PSOL, reforça a importância da participação popular no processo. “A Assembleia Legislativa de Pernambuco considera muito importante escutar as pessoas, os deputados e deputadas eles fazem justamente essa ponte entre a população e o Poder Executivo, e é essa a nossa tarefa, esta é uma comissão que a gente sempre para nos direitos humanos, mas é de cidadania e participação popular. Então, a gente quer convidar a população para contribuir com propostas, para incidir sobre o PPA.”
Ao todo, vão ser realizados sete seminários regionais, sempre com a participação de técnicos jurídicos da Comissão de Cidadania, além de representantes de movimentos sociais. A primeira etapa começa nesta quinta, às dezoito horas, no Auditório Sérgio Guerra, na sede do Legislativo estadual, no Recife. Os encontros seguem até o dia nove de setembro, nos municípios de Condado, Serra Talhada, Pesqueira, Palmares, Paudalho e Canhotinho.
Também vão ser promovidas discussões temáticas com gestores do Governo do Estado, todos no Recife, entre agosto e dezembro, para aprofundar as propostas colhidas nos seminários regionais. Ao final do processo, um relatório com as sugestões deve ser encaminhado à governadora Raquel Lyra. A deputada Dani Portela convidou a população para contribuir com sugestões.
“Quem não puder comparecer, é só entrar no site da Alepe e colocar lá a sua proposta de maneira virtual. No final a gente vai apresentar um documento, um relatório com o conjunto dessas propostas e vai entregar nas mãos da governadora, para que algumas dessas propostas sejam incorporadas e as que não forem, a gente também ainda pode transformar em emendas. Sejam emendas supressivas, sejam emendas modificativas, a gente pode acrescer as emendas à lei que vem pra gente, Para que essa escuta seja efetiva, para que a sua opinião torne um dia política pública.”
(Alepe)
