A Anatel fechou o cerco contra as robocalls, ligações automáticas originadas por sistemas (robôs). Uma medida cautelar será publicada na segunda-feira, 6 de junho, e as empresas que fizerem mais de 100 mil chamadas por dia com duração inferior a 3 segundos terão o serviço suspenso. Operadoras, empresas de telemarketing e contratantes do serviço poderão receber multa de até R$ 50 milhões.
A ofensiva contra as robocalls tem motivação específica. Com a cautelar, a Anatel passou a considerar como uso indevido dos recursos de numeração e uso inadequado dos serviços de telecomunicações quando há disparo massivo de chamadas, em volume superior à capacidade humana de discagem, atendimento e comunicação, não completadas ou com desligamento em até 3 segundos.
As empresas costumam fazer essas ligações automáticas como uma espécie de “prova de vida”. Caso o usuário atenda, o sistema registra que o receptor tende a aceitar chamadas de números desconhecidos, e cria uma base de cadastros para que agentes de telemarketing ativo possam ligar para oferecer serviços.
De acordo com Emmanoel Campelo, conselheiro da Anatel, cerca de 60% do tráfego de ligações é ocupado por robocalls. Ele ainda deu exemplos de que a agência identificou uma única empresa que originou mais de 1 milhão de chamadas por dia.
Multa contra robocall pode chegar até R$ 50 milhões
Em até 10 dias, as operadoras de telecomunicações deverão enviar para a Anatel uma lista dos usuários que geraram, nos últimos 30 dias, mais de 100 mil chamadas em um único dia, com duração entre zero a três segundos.
Em seguida, as operadoras deverão bloquear as chamadas originadas dessas empresas, com suspensão durante 15 dias. A restrição pode ser retirada caso o ofensor firme um compromisso com a Anatel para se abster da prática indevida e apresentar as providências adotadas.
As operadoras não poderão ativar novos números para quem estiver no período de bloqueio. Em caso de descumprimento, a Anatel poderá aplicar multa de até R$ 50 milhões, tanto para os usuários ofensores — incluindo as empresas contratantes que terceirizaram o serviço — como as operadoras de telecomunicações.
As medidas devem vigorar pelo prazo de três meses. Segundo a Anatel, esse período permitirá que a agência identifique os usuários ofensores, entenda se a abordagem corresponde aos usos corretos e verifique o que poderá ser revisado. (Foto: Reprodução)
