Nesta sexta-feira (22), o deputado estadual Antônio Coelho (DEM) esteve no Nossa Voz e falou sobre a tentativa do governo de Pernambuco de acabar com a isenção do ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) dos produtores rurais. Depois da mobilização capitaneada pelo parlamentar, nesta semana a governadora em exercício, Luciana Santos revogou o decreto.
Antônio Coelho explicou o fim da isenção prejudicaria toda a cadeia. “Seria não apenas mais um fardo, mais um imposto em cima do povo de Pernambuco. Mas seria uma medida muito nefasta, muito prejudicial para a nossa economia. Porque a gente iria perder a competitividade frente a outros estados. Por exemplo, o Ceará, o Rio Grande do Norte e a Paraíba mantém essa isenção fiscal e a gente teria dificuldade de competir com esses estados”, justificou.
O deputado fez questão de destacar a importância do movimento em prol da manutenção da isenção do ICMS para os produtores. “Depois da nossa ação parlamentar, depois desse movimento muito bonito da população pernambucana, todos os produtores rurais que fizeram um grande clamor pela revogação desse decreto, eu acho que foi muito positivo a governadora em exercício ter atendido ao pleito da população”, disse.
O decreto do Governo do Estado que retirava o benefício de isenção de ICMS para produtores rurais foi alterado. Assinado em março pelo governador Paulo Câmara, o texto limitava a concessão do benefício para produtores rurais que consumissem até 300 quilowatts/hora por mês na conta de energia. Na quinta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial do Estado um novo decreto, derrubando a iniciativa anterior e mantendo o benefício para a categoria.
