A diretoria colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vai decidir na quarta-feira (19) sobre a permissão de uso de autotestes da Covid no Brasil. No dia seguinte (20), o órgão vai avaliar pedido do Instituto Butantan sobre a aplicação de doses da Coronavac no público de 3 a 17 anos.
A tendência é a agência aprovar os dois processos, mas a decisão depende da maioria dos votos dos cinco diretores.
A discussão sobre o autoteste será feita a partir das 15h. O Ministério da Saúde pediu na última quinta-feira (13) para a agência liberar este tipo de exame que pode ser feito em casa.
Já a votação sobre a Coronavac está marcada para as 10h. O imunizante desenvolvido pelo laboratório chinês Sinovac e distribuído no Brasil pelo instituto ligado ao governo de São Paulo tem autorização de uso emergencial para adultos.
Utilizado há meses em outros países, os autotestes são proibidos no país por causa de uma resolução da Anvisa de 2015.
Pela regra, o ministério precisa propor uma política pública para liberar a entrega dos exames ao público leigo. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já sinalizou que os produtos não devem ser comprados pelo governo federal.
A testagem no Brasil está centrada em clínicas, farmácias e serviços públicos, que não estão conseguindo atender à demanda diante da circulação da variante ômicron.
Técnicos da agência consideram que a proposta apresentada pela Saúde tem lacunas, por exemplo, sobre a notificação de casos confirmados da Covid. Ainda assim, a ideia é aprovar uma resolução que libere a entrada destes exames no mercado.
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)