O Senado deve votar nesta quarta-feira (5) projeto que taxa compras internacionais de até US$ 50. A taxação foi incluída dentro de uma proposta sobre outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.
O relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), apresentou na terça-feira (4) um parecer da matéria em que mantém o programa de carros sustentáveis, mas exclui do texto a taxação sobre importações, chamada de “taxa das blusinhas”.
A votação estava marcada para terça. No entando, diante da falta de consenso em torno do parecer, senadores preferiram adiar a análise para esta quarta.
O relatório foi mal-recebido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e por governistas, como Jaques Wagner (PT-BA), líder da bancada do governo no Senado.
Senadores da base à oposição disseram que foram surpreendidos pela retirada da tributação dos produtos vindos do exterior do projeto.
Jaques Wagner afirmou que partidos da base aliada ao governo vão apresentar destaque — sugestão de mudança — para retomar o tributo sobre produtos internacionais no conteúdo do projeto.
A Câmara definiu alíquota de 20% do imposto de importação sobre as vendas. “Quando importa produto, você está exportando emprego”, defendeu o líder do governo no Senado.
Já Arthur Lira defendeu o projeto já aprovado pelos deputados e cobrou cumprimento de acordos políticos. O presidente da Câmara não quis atribuir à articulação do governo a mudança do texto.
“No tempo de hoje para amanhã, pode ser que o relator reflita e veja que as situações, quando são postas claramente, a gente tem que enfrentar com coragem e saber respeitar os acordos que são feitos”, sustentou o presidente da Câmara, Arthur Lira, na terça.
Fonte: G1