Após protesto dos professores da Faculdade de Petrolina (Facape) na Câmara Municipal nesta terça-feira (02/05) sobre alguns pontos do projeto de lei nº 014/2023, que dispõe sobre a gratificação de retribuição por titulação dos docentes e técnicos administrativos da instituição, a Facape emitiu nota:
“Com relação ao projeto de Lei 014/2023, a Faculdade de Petrolina (Facape) informa que todos os pontos foram discutidos com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (SINDSEMP), tanto que, o novo texto foi enviado à Câmara Municipal nesta terça-feira (2) justamente para atender às solicitações da categoria.
Dentre elas, estão a exclusão do artigo 6º – que versa sobre a remuneração pela carga horária – e ainda a revogação de incisos referentes a requisitos para progressão funcional de servidores. Vale ressaltar que tais artigos foram inseridos no projeto a pedido dos representantes da categoria e agora serão excluídos também para atender solicitação da categoria.
Sobre tal redução de carga horária, a Facape esclarece ainda que algumas reduções só foram realizadas para atender pedido dos próprios professores que – por motivos pessoais- se negaram a cumprir a carga horária ofertada pela instituição.
A Facape reitera ainda que, em momento algum, haverá redução de salários para servidores da autarquia e que todas as alterações estão sendo pautadas seguindo diálogo com os representantes da categoria“.
