Três dias depois de sair da prisão em liberdade provisória, Daniel Alves se apresentou pela primeira vez ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, nesta quinta-feira. A medida é uma das que o jogador brasileiro de 40 anos precisa cumprir para continuar fora da cadeia, enquanto os recursos são analisados pela Justiça espanhola.
Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro, em Barcelona. Ele deixou o Centro Penitenciário Brians 2 na segunda-feira passada, com o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões). Ele passou 14 meses em prisão preventiva.
Daniel Alves foi ao tribunal acompanhado da sua advogada, Inés Guardiola. A Justiça espanhola determinou que o jogador se apresentasse toda sexta, mas o primeiro comparecimento ocorreu nesta quinta devido ao feriado de Sexta-Feira Santa. Dez comparecimentos equivalem a um dia de prisão cumprido, para efeitos de uma sentença condenatória definitiva.
Por maioria de votos, a 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona permitiu a Daniel Alves ficar fora da prisão enquanto os recursos são analisados, mediante fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões), entrega dos passaportes brasileiro e espanhol, afastamento de 1km e incomunicabilidade com a vítima, além de não deixar a Espanha e se apresentar ao tribunal semanalmente. O jogador teve o pedido de liberdade provisória aceito depois de cinco negados.
Na decisão emitida no dia 20 de março de 2024, o tribunal considerou que, com os recursos apresentados por todas as partes, há possibilidade de o processo se estender além da metade da pena de prisão efetiva (dois anos e três meses) ou do tempo máximo para prisão preventiva na Espanha (dois anos). Também explicou que a prisão preventiva exige ser “objetivamente necessária” e que “ou não existam outras medidas menos onerosas que possam ser adotadas ou dure o tempo mínimo imprescindível” para todo o processo.
Fonte: GE Esportes
