Começa nesta segunda-feira (25), o pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os depósitos serão feitos até o dia 6 de dezembro, junto com o pagamento do benefício de novembro, conforme o calendário oficial de 2019.
Para aqueles que recebem benefícios acima de 1 salário mínimo, o pagamento começa no dia 2 de dezembro. Os valores serão depositados na conta corrente em que o segurado recebe o benefício mensal do INSS. Quem quiser consultar o valor a receber, o contracheque já está disponível no site Meu INSS, no Extrato de Pagamento de Benefício.
A primeira parcela do 13º salário foi paga entre agosto e setembro. A antecipação de metade do 13º salário já costuma acontecer desde 2006, mas as decisões são tomadas anualmente. Este ano, no entanto, o governo editou uma medida provisória para tornou essa antecipação obrigatória.
Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu aposentadoria de qualquer natureza, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.
Não têm direito ao 13º salário quem recebe amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (BPC-LOAS), renda mensal vitalícia (RMV), amparo previdenciário rural, auxílio suplementar por acidente de trabalho, abono de permanência em serviço, pensão decorrente da Síndrome de Talidomida, servidor aposentado pela autarquia empregadora
salário-família. (com informações G1)
