Bibliotecas de escolas públicas devem disponibilizar para seus alunos exemplares do protocolo de combate ao feminicídio e violência contra a mulher. A determinação é de um projeto de lei aprovado nesta quarta (15) pela Comissão da Mulher da Alepe. O protocolo, desenvolvido por uma câmara técnica do Pacto pela Vida, é um importante instrumento para a aplicação da Lei do Feminicídio em Pernambuco, na avaliação da relatora da matéria, deputada Simone Santana, do PSB.
“Esse projeto de lei estabelece, ainda, que as gestoras das unidades escolares possam debater esse protocolo com toda a comunidade escolar, além de fomentar, claro, a cultura da paz nas escolas. Então, diante do exposto, atendidos os preceitos legais e regimentais, no mérito, somos pela aprovação desse projeto, louvando a iniciativa do deputado Henrique Queiroz Filho”, declara a deputada.
Outra proposição aprovada dentro do projeto diz respeito à cidade de Petrolina. Atendendo a um pedido de providências recebido pela deputada Teresa Leitão, do PT, as parlamentares também aprovaram encaminhamento de ofícios às Secretarias de Ressocialização e da Mulher do Estado para apurar denúncias de maus-tratos na Cadeia Pública de Petrolina, no Sertão do São Francisco.
Com informações do site da Alepe
