A crise no transporte público de Petrolina tem gerado preocupação entre os usuários e se tornou tema de debates e protestos. A empresa Atlântico Transportes enfrenta questionamentos sobre a qualidade do serviço e até rumores de encerramento das atividades. Durante sessão na Câmara Municipal, o vereador Ronaldo Silva afirmou que a empresa estaria planejando abandonar a concessão do serviço no município.
Em entrevista ao programa Nossa Voz nesta quarta-feira (26), Ítalo Lucena, assessor jurídico da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), abordou a situação e negou que a empresa possa simplesmente encerrar as atividades sem comunicação oficial e providências do município.
“Na última quarta-feira, dia 19, não só a AMMPLA, como o prefeito Simão, levamos um susto com a paralisação dos motoristas. Até porque mensalmente acompanhamos o pagamento de salários e os motoristas estavam todos em dia. Então, não sabíamos o motivo da parada em frente à prefeitura. Conversando com o sindicato dos motoristas, tomamos conhecimento de que, na semana anterior, dias 13 e 14, a empresa marcou uma reunião privada com os motoristas, informando que sairia da operação sem comunicar nada à prefeitura”, afirmou Lucena.
Ele destacou que a empresa Atlântico Transportes move uma ação judicial requerendo o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, alegando prejuízos financeiros devido à redução no número de passageiros transportados.
“Em 2019, quando a empresa iniciou as operações, a previsão era de transportar 774 mil passageiros pagantes por mês. No mês passado, foram transportados 363 mil, menos da metade. Isso impacta diretamente na saúde financeira da empresa, que hoje opera com taxa interna de retorno negativa”, explicou.
Lucena ressaltou que, mesmo diante da crise financeira, a empresa não pode simplesmente encerrar os serviços sem uma transição planejada junto ao município.
“Ela presta um serviço público essencial para a população, então ela não pode, de uma hora para outra, fechar as portas e dizer: ‘Não vou mais operar’. Não. Ela deve comunicar à prefeitura sua intenção de rescisão e, se isso ocorrer, a prefeitura assumirá o serviço”, afirmou.
O assessor jurídico também detalhou que a empresa tem até o dia 23 de abril para apresentar uma proposta de revisão ordinária do contrato, seguindo determinação da Justiça.
“Então assim, saúde financeira da empresa, de fato todo o financeiro da empresa, se você não transporta aquilo que foi projetado, você não vai ter. Então a taxa interna de retorno que seria entre 3 e 5%, ela hoje é negativa. Entre 5 e 8, desculpa. Hoje é negativa. Então assim, a gente teve como surpresa, até porque está no prazo da gente apresentar na justiça essa proposta de revisão ordinária, o prazo é até dia 23 do próximo mês, a gente está contratando um perito para que avalie as contas, porque assim, vamos deixar bem claro para a população. Quando ele entrou com a tutela antecedente, ele pediu a revisão do contrato. Certo. A justiça nomeou um perito. O perito fez uma perícia. Voltou para o Ministério Público, o Ministério Público discordou de alguns pontos da perícia. E o juiz intimou o município para que apresente uma proposta de revisão ordinária do contrato. É até dia 23 de abril”, detalhou Lucena.
Ele enfatizou que, apesar das dificuldades, a população não deve temer a interrupção abrupta do serviço.
“Mas deixar a população tranquila que é concessão de serviço público, não é assim, eu vou fechar as portas e vou embora. Que é o temor da população caso realmente essa hipótese aconteça. E os trabalhadores? Imagina aí, de repente a empresa foi embora e aí o plano B, é o que mais se pergunta”, pontuou.
A AMMPLA também destacou que, caso a empresa interrompa suas atividades de forma unilateral, poderá haver sanções legais. O município exige que qualquer transição ocorra de maneira organizada, garantindo que a população não fique desassistida.
Diante da possibilidade de retirada da empresa, a prefeitura já elabora um plano emergencial.
“Estamos realizando reuniões diárias para planejar um plano B. Caso haja rescisão, inicialmente seria realizada uma nova licitação, mas o município não ficará sem transporte coletivo”, assegurou Lucena.
Sobre as reclamações de usuários quanto à redução de frota e alteração de itinerários, o assessor jurídico esclareceu que a integração entre linhas foi reformulada para evitar que circulares realizassem integração indevida. Ele também orientou passageiros que tiveram prejuízos financeiros a solicitarem ressarcimento.
“Pedimos que quem teve problemas com a integração entre em contato com a AMMPLA pelo e-mail AMMPLA.PE@gmail.com, enviando a foto do cartão de transporte, RG e o período em que ocorreu o problema, para que possamos notificar a empresa e providenciar o ressarcimento”, finalizou.
Além disso, a prefeitura informou que está analisando a viabilidade de reforçar o transporte complementar e até mesmo ampliar a frota de ônibus municipais como alternativa temporária caso a empresa de fato saia da operação.
