Reajuste da Compesa só deve sair no próximo dia 12.(Foto: Reprodução)
Incongruências na base de ativos e nos índices de aproveitamento dos bens e serviços prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) são alguns dos fatores que geraram divergências entre os cálculos da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) e a estatal para definição do reajuste das tarifas de água e esgoto. Após mais de um ano de idas e vindas e solicitações de adequação dos dados por conta de mudanças na fórmula aplicada pela agência de regulação, a Arpe deve homologar um reajuste próximo aos 6,72% (proposta inicial dela) no próximo dia 12 de julho. O repasse ao consumidor é feito um mês depois, no dia 12 de agosto.
Ontem, foi realizada a audiência pública para apresentação das propostas de reajuste e coleta de novas sugestões. Na ocasião, a Compesa reforçou a necessidade da alta de 17,66% nas contas, valor rechaçado nos cálculos da agência de regulação.
“Houve basicamente um certa divergência entre os pontos da equação tarifária que estão vinculadas à dependência do universo de bens que são colocados à disposição para prestação do serviço. Toda tarifa é composta pela composição dos custos operacionais e de capital. Em relação à composição apresentada, os pontos mais divergentes são efetivamente os decorrentes das parcelas dos ativos”, diz o gerente de regulação da Compesa, Geraldo Santana.
Segundo ele, nos últimos quatro anos, a Compesa contratou um estudo para adequar a gestão dos ativos utilizados para a prestação de serviços. Em razão disso, chegou-se a R$ 5,6 bilhões de base de ativos (montante de investimentos para prestação dos serviços cobertos pelas tarifas cobradas aos consumidores), em vez dos R$ 3,5 bilhões usados como base para os cálculos.
No cenário geral, enquanto a Compesa chegou à conclusão de que tinha uma receita atual de R$ 1,5 bilhão e receita requerida em torno de R$ 1,8 bilhão para cobrir uma insuficiência tarifária de R$ 270 milhões, a Arpe chegou ao resultado de uma receita atual de R$ 1,5 bilhão, mas receita requerida de R$ 1,6 bilhão para suprir uma deficiência tarifária de R$ 102 milhões.
“O objetivo do bom processo regulatório é provocar insatisfação em todos os envolvidos. Não dá para favorecer totalmente o consumidor ou totalmente a empresa”, afirma o diretor de regulação da Arpe, Frederico Maranhão.
Pelas contas da Compesa, estão em andamento no Estado o equivalente a R$ 3 bilhões em obras. Desse montante, R$ 1,6 bilhão diz respeito a operações relacionadas a esgotamento sanitário. O total de R$ 1,4 bilhão é referente a abastecimento, sendo R$ 922 milhões em ações voltadas a regiões que sofrem com a seca. (Fonte:PE Notícias)
