Uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (4), na Fundação Nilo Coelho, reúne representantes da sociedade civil, do poder público e de entidades de classe para discutir um tema sensível e urgente: a assistência obstétrica no município de Petrolina.
Organizado pelo Ministério Público de Pernambuco, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, o encontro foi motivado por uma série de denúncias que vêm se acumulando nos últimos anos. Dentre elas, estão relatos de superlotação no Hospital Dom Malan, falhas no acompanhamento durante o parto e insuficiência na rede de apoio à gestante e ao recém-nascido.
“Essas queixas não são novas. A situação de vulnerabilidade na assistência obstétrica já vinha sendo acompanhada pela promotoria. O que buscamos agora é um realinhamento da rede, com foco no parto de risco habitual fora do Dom Malan, que é referência para alto risco”, explicou a promotora Ana Paula, responsável pela condução da audiência.
Superlotação e descentralização
Segundo a promotora, a principal proposta é desafogar o Dom Malan, que hoje atende mais de 50 municípios da região do Sertão do São Francisco. A sobrecarga compromete a qualidade do atendimento e torna insustentável o modelo atual. A promotoria propõe que partos de risco habitual passem a ser realizados em outras unidades da rede municipal, especialmente no Centro de Parto Normal de Petrolina, que embora tenha sido construído com esse objetivo, não vem atendendo à demanda esperada.
“A qualidade do centro não está em debate, mas sim os números. É preciso garantir que ele funcione de fato como retaguarda, para que o Dom Malan cumpra seu papel específico no atendimento de alto risco”, reforçou Ana Paula.
Articulação entre Estado e Município
Um dos pontos mais delicados da audiência é justamente a articulação entre os serviços municipais e estaduais de saúde. O MP destacou que o Estado já apresentou uma nota técnica com diretrizes para esse reordenamento, mas agora aguarda o posicionamento do município sobre como irá cumprir sua parte.
Estão presentes no debate representantes da Prefeitura de Petrolina, da Secretaria Estadual de Saúde, do Hospital Dom Malan, do CREMEPE, de conselhos profissionais e de entidades de controle social.
“Essa é uma construção coletiva. Os órgãos foram chamados a apresentar suas posições, dados, propostas. A partir daí, poderemos decidir os próximos passos, que podem incluir desde novos encontros públicos até a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou até mesmo uma ação civil pública, se necessário”, declarou a promotora.
