Na próxima quarta-feira (18), uma audiência pública será realizada, às 8h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, Centro. O tema do encontro é a revisão do Plano Diretor Participativo de Petrolina.
A equipe técnica do consórcio responsável por fazer a revisão deve apresentar a proposta de regulamentação da legislação e elaboração do projeto de lei. Esta será a sexta etapa do processo de revisão do documento que rege a legislação urbanística do município.
O Plano Diretor é uma ferramenta que auxilia os municípios a planejarem o futuro, trazendo estratégias e regras para ajudar a fazer da cidade um lugar melhor para se viver. O documento deve ser revisado a cada dez anos, sendo resultado de um processo de discussão pública.
Entre os temas tratados na revisão estão as normas de parcelamento, uso e ocupação do solo, de edificações e de posturas. Outras informações sobre o Plano Diretor estão disponíveis na internet.
