Neste sábado (11) uma audiência pública vai discutir o processo de grilagem de terras em Casa Nova-BA. O encontro contará com a presença do Ministério Público da Bahia, do secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, o prefeito Wilker Torres (PSB), o deputado estadual Tum (PSC), os delegados da Polícia Militar e a Pastoral da Terra, ligada a Igreja Católica.
De acordo com Tum, uma mesma propriedade na cidade possui até seis donos, em um processo de fraude de escrituras que já perdura há pelo menos 10 anos em Casa Nova. A proposta da audiência pública é firmar um termo de cooperação entre município e o governo do estado, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), que analise todos esses casos. Grilagem é o termo utilizado para denominar a falsificação de documentos para, ilegalmente, tomar posse de terras de terceiros.
Com área total de 9,6 milhões km², Casa Nova é um dos maiores territórios na Bahia com uma população pequena, de apenas 60 mil habitantes. O volume de terras sem habitação urbana e as condições climáticas, fazem da região uma potência para a instalação de parques eólicos, o que tem atraído empresas do setor.
Até que a questão seja resolvida, a transferência de propriedades está interrompida por ordens da prefeitura na cidade. “Constantemente o município recebia pedidos para gerar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e os interessados, quando chegavam ao cartório para vender sua terra, descobriam que elas já tinham outro dono. A multiplicação desses casos fez com que a prefeitura determinasse a interrupção da emissão das ITBI até que se saiba quem é o verdadeiro proprietário das terras”, narrou Tum.
Os moradores que se sentirem lesados pelo processo de grilagem deverão procurar uma comissão de análise que será instalada no município para apurar a questão. (com informações Bahia Notícias)
