O futuro da Reserva de Vida Silvestre (RVS) Tatu-Bola será debatido em audiências públicas marcadas para a segunda quinzena de março nos municípios de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande. O objetivo é encontrar uma solução para a situação da reserva, que desde 2015 tem sido alvo de disputa entre agricultores, ambientalistas e o Governo de Pernambuco.
Nesta quarta-feira (2), o programa “Nossa Voz” recebeu defensores da iniciativa: ex-vereador Elismar Gonçalves, defensor da conciliação entre a conservação ambiental e o sustento das famílias rurais, José de Anchieta, presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), responsável pela mediação dos conflitos na área, e o vereador Ronaldo Silva.
Elismar Gonçalves destacou a atuação do Estado na mediação do impasse:
“O Estado, de forma muito ativa, tem participado dessa discussão, tem dialogado, tem feito o que é possível para poder buscar uma solução definitiva na vida desses homens e dessas mulheres que estão nos municípios de Petrolina, de Lagoa Grande e de Santa Maria da Boa Vista.”
José de Anchieta enfatizou que o atual governo busca corrigir o desequilíbrio gerado pela criação da unidade de conservação, que privilegiou o ambiental em detrimento do social:
“Por uma determinação da governadora Raquel Lyra, quando ela soube da questão do Tatu-bola, do problema social existente, ela nos chamou e disse: ‘Resolva’. E nós estamos já há 14 meses na região trabalhando e levantando todas as informações que, infelizmente, não existiam, porque na época da criação se privilegiou o ambiental e esqueceu o social. Isso impactou mais de 4.000 propriedades, mais de 4.000 pessoas que tiravam o seu sustento da terra. Então, é um conflito muito grande. Hoje, amanhã e sexta-feira, realizaremos consultas públicas em Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, com o intuito de ouvir mais uma vez a população, apresentar o que levantamos e discutir as sugestões que, com certeza, a governadora vai definir para acabar com essa questão social.”
O vereador Ronaldo Silva ressaltou o compromisso da governadora em buscar uma solução concreta para os agricultores afetados:
“A governadora, logo que tomou posse, esteve em Petrolina e articulamos uma reunião com a comissão dessas pessoas atingidas pela criação do refúgio do Tatu-bola. Estiveram presentes Elismar, Guilherme Coelho e outros envolvidos, e a governadora disse: ‘Eu vou estudar e vou resolver’. E veja o diferencial: a governadora prometeu há mais de um ano e pediu que a CPRH e os técnicos da secretaria fizessem o estudo. E hoje, esses estudos estão acontecendo. E veja outro diferencial: hoje temos uma audiência pública, mas, antigamente, essas audiências eram feitas nas câmaras municipais. Agora, a governadora pediu que fossem feitas in loco. Hoje, a audiência será em Baixa Alegre, onde as pessoas atingidas estão, sem precisar se deslocar até a cidade. Isso é o diferencial. É olhar para os invisíveis, como ela gosta de dizer.”
José de Anchieta reforçou a necessidade de um estudo detalhado para viabilizar uma solução definitiva:
“A governadora ainda ontem recomendou: ‘Quero esse assunto resolvido com urgência’. Para vocês terem uma ideia, cria-se uma unidade por decreto, mas para qualquer intervenção é necessário um projeto de lei. Isso exige um estudo bem denso, profundo e baseado em dados concretos. Nossa equipe conta com mais de 20 profissionais de diversas áreas dentro da CPRH. Inclusive, outras unidades de conservação também aguardam ajustes, mas a governadora disse: ‘Meu compromisso inicial foi com o Tatu-bola. Enquanto não resolver essa questão, não inicio outro processo’.”
Elismar Gonçalves chamou atenção para as dificuldades enfrentadas pelos agricultores que tiveram suas propriedades afetadas:
“Para que essas famílias tenham acesso a crédito, para que a matrícula de suas propriedades tenha validade, para que a eletricidade chegue a essas áreas, é preciso resolução. Imagine só, foi roubado dessas pessoas a esperança e o sonho de permanecer na terra, trabalhando, vivendo. Isso é uma questão cultural, são séculos de história dessas famílias no campo. Elas perderam a esperança e estamos falando de 10 anos desde a criação do refúgio. O decreto foi instituído em março de 2015 e, em novembro do mesmo ano, o Conselho Estadual de Meio Ambiente aprovou um processo de recategorizacão, mas o governo da época não levou adiante. Isso ficou adormecido até 2022, quando produtores tentaram obter empréstimos para criação de gado, caprinos e ovinos, e foram impedidos por uma normativa do Banco Central. Foi então que a discussão veio à tona. Em 2023, com Raquel Lyra no governo, esse debate foi retomado e um estudo foi encomendado, reconhecendo que ‘aqui tem famílias, agricultores que sobrevivem da terra’. Até aqui, todos os compromissos assumidos pelo governo foram cumpridos.”
José de Anchieta concluiu enfatizando a importância da parceria entre diferentes órgãos para garantir uma solução sustentável:
“A questão do acesso à terra precisa ser resolvida com responsabilidade. Estamos trabalhando em parceria com o Itep, o Incra e outros órgãos para garantir que as soluções sejam viáveis e não gerem novos problemas sociais. Ainda há muitas famílias precisando de um pedaço de terra para produzir. Pernambuco tem 70% da população em estado de pobreza, e 20% em extrema pobreza. O Estado precisa de um cuidado diferenciado.”
O debate segue com audiências públicas nos três municípios afetados, com o objetivo de apresentar soluções concretas para o conflito entre conservação ambiental e direitos dos agricultores.
