Sem aval do Ministério da Economia, o relator da Medida Provisória que cria o programa Auxílio Brasil, deputado Marcelo Aro (PP-MG), vai prever um mecanismo de correção automática do benefício pela inflação. O plenário da Câmara dos Deputados pode analisar o texto nesta terça-feira.
O parlamentar afirmou aos jornais O Estado de S. Paulo e Valor Econômico que vai indexar o benefício ao INPC, para correção automática do valor do benefício. Em paralelo, governo e Congresso tentam costurar um acordo para conseguir tornar o programa permanente sem a indicação de uma fonte de custeio.
A pressa é explicada: faltam duas semanas para a MP perder a validade. A proposta inicial do governo é de que o Auxílio Brasil seja de R$ 400 até dezembro de 2022, ou seja, no ano eleitoral. Depois, o benefício voltaria ao seu valor padrão, de cerca de R$ 220. A aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios é crucial para isso.
A correção automática da inflação não foi discutida com a equipe econômica, que considera muito ruim a indexação de mais uma despesa. A avaliação de integrantes do time de Paulo Guedes é de que isso aumentaria ainda mais a rigidez do Orçamento, indo na contramão do desejado pelo ministro, além de provocar o aumento automático de mais um gasto.
(O Globo)