Foi aprovado na sessão desta terça-feira (21), o Projeto de Lei nº 017/2021 que cria um auxílio emergencial para trabalhadores que atuam no ciclo junino. Por 19 votos, os parlamentares garantiram o repasse de recursos que variam entre R$ 400,00 e R$ 5.000,00 para os artistas, vendedores ambulantes e garçons que trabalharam no São João de Petrolina em anos anteriores e, por conta da pandemia, foram diretamente afetados em seu orçamento. O valor repassado a cada categoria e os critérios constarão em um edital público lançado pela Prefeitura de Petrolina.
Apesar de ter sido aprovada por unanimidade, a medida causou polêmica entre os vereadores que criticaram a velocidade em que a proposta, enviada apenas hoje, foi apreciada no plenário da Casa Plínio Amorim. De acordo com o vereador Gilmar Santos, o PL chegou ao e-mail dos parlamentares esta manhã e 11 minutos depois já constava na pauta de votação. Além disso, novas críticas foram feitas aos erros presentes na redação do Projeto Lei em questão.
O vereador Gilmar Santos ainda propôs algumas alterações na lei que garante o pagamento deste auxílio emergencial, mas por indicação do líder da bancada do governo Ronaldo Silva, as sugestões foram reprovadas por 15 votos contrários contra apenas quatro a favor.
Os recursos necessários para o pagamento dos trabalhadores do ciclo junino foram assegurados através da aprovação, também na sessão de hoje, do Projeto de Lei nº 019/2021 que autoriza a Prefeitura de Petrolina a abrir Crédito Especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 2.227.750,00. Tais recursos foram remanejados da destinação feita no orçamento municipal para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
