Quatro partidos na Bahia perderam deputados estaduais e federais eleitos em 2018 por conta da cláusula de barreira. Patriota, PHS, PCdoB e PRP viram pelo menos um representante na Assembleia Legislativa ou na Câmara deixar seus quadros por conta da nova regra, que exige um desempenho eleitoral mínimo para siglas terem acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de propaganda na televisão.
Nas duas casas, 14 parlamentares integravam uma das cinco legendas. Desse total, 7 já trocaram de sigla por conta da medida. A lista em breve irá ganhar mais um nome, já que o PPL também foi afetado pela medida e vai perder seu único representante na Câmara. Outros seis se mantiveram em seus partidos originários. Ao menos, por enquanto.
O deputado federal Igor Kannário está na lista de parlamentares que integravam um dos cinco partidos em processo de esvaziamento. Para fugir da falta de repasse de verbas e da ausência de tempo na TV, Kannário migrou para o DEM. Assim como ele, Abílio Santana também saiu do PHS, mas teve como destino o PR.
O deputado federal Raimundo Costa, que era do PRP, também escolheu o PR. Já Uldurico Júnior, que continua no PPL, adiantou que mudará de legenda em breve. Só não fez isso ainda por que não sabe exatamente qual sigla vai. Só que será uma fora da oposição ao governo Jair Bolsonaro no Congresso.
Na Assembleia Legislativa, oito deputados estaduais integram um dos cinco partidos atingidos pela cláusula. Desses, quatro já trocaram de sigla. São eles: Junior Muniz, que migrou do PHS para o PP; Pastor Tom, que foi do Patriota para o PSL; Jurandy Oliveira, do PRP para o PP; e Dal, do PCdoB para o PP. Outros quatro não irão mudar de legenda. Olívia Santana, Zó, Fabrício e Bobô decidiram se manter no PCdoB.
O partido que mais ganhou com o troca-troca foi o PP, que recebeu três novos deputados estaduais e empatou com o PT como maior bancada da Casa, com dez integrantes. O PR ficou em segundo lugar, com dois novos deputados federais atuando pela sigla na Câmara (veja lista completa de quem mais ganhou e mais perdeu no infográfico ao lado).
Nova regra
A cláusula de barreira foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2017 e entrou em vigor nas eleições passadas. Pela regra, apenas partidos que tenham obtido ao menos 1,5% dos votos válidos para deputado federal distribuídos em nove estados ou que elegeram ao menos nove deputados vindos de nove estados teriam acesso ao fundo eleitoral e à propaganda eleitoral gratuita.
No país, 14 partidos caíram diante da cláusula de barreira. Para escapar das restrições, as legendas começaram a fazer incorporações. Todos os cinco partidos que não atingiram o mínimo necessário se incorporaram a outras siglas para se manterem vivos. O PPL se juntou com o PCdoB, o PHS se incorporou ao Podemos e o PRP se uniu ao Patriota.
“A cláusula de barreira foi pensada propositalmente para reduzir o número de partidos do país. O argumento é que existe uma quantidade muito grande de siglas, o que influenciaria na democracia e na governabilidade”, afirmou o cientista político Joviniano Neto.
Ele explica que a cláusula de barreira é progressiva e irá arrochar ainda mais as regras até 2030, quando chegará a exigência de 3% dos votos em ao menos nove estados ou a eleição de 15 deputados em ao menos nove estados. “A cláusula já provocou e vai continuar provocando ainda mais a diminuição e fusão de partido”, disse Joviniano.
“Estavam criando diversos partidos com o objetivo de receber recursos públicos. Isso porque o fundo partidário é dividido entre as siglas, independente do tamanho. Bastava criar uma e já recebia parte da quantia”, salientou o advogado eleitoralista Ademir Ismerim.
Fim de coligação
O cerco aos nanicos se apertará ainda mais na próxima eleição, com o fim das coligações proporcionais, voltadas à disputa por cargos de vereador e deputado. A partir de 2020, os partidos não poderão mais se unir a outras siglas na corrida por cargos do Legislativo. Especialistas acreditam que a extinção enterrará ainda mais os pequenos partidos.
A intenção de pôr fim às coligações proporcionais foi a de acabar com o “efeito Tiririca”, em que os chamados “puxadores de votos” ajudam a eleger políticos de diversas siglas. Agora, eles apenas ajudarão quem for do mesmo partido. Em 2014, o comediante Tiririca (PR-SP) foi eleito deputado federal com 1 milhão de votos e “puxou” mais cinco candidatos para a Câmara através do quociente eleitoral.
Antes, os partidos concorriam em bloco e acabavam dividindo os votos como se fossem uma única sigla. Os votos dados para o PT, por exemplo, podiam ir para o PCdoB, se esses fossem coligados. O cientista político Joviniano Neto acredita que a proibição da coligação proporcional vai impactar ainda mais na redução do número dos partidos no país. Ele acha que os partidos menores irão acabar se juntando para conseguir eleger mais representantes.
“A tendência é que tenhamos chapas maiores e mais candidatos para prefeito para puxar votos para vereadores. Quando chegar nas eleições de 2022, isso também ocorrerá com governadores e prefeitos, para puxar deputados estaduais e federais”, disse.
O advogado especialista em Direito Eleitoral Ademir Ismerim afirma que, além dos movimentos partidários de incorporação e fusão, também continuará havendo migração dos políticos para partidos maiores. “Tem siglas atualmente que fazem coligações, mas que só lançam um ou dois candidatos. Essa é mais uma forma de restringir legendas sem representatividade. Os puxadores de voto continuarão a existir, mas só vão colaborar com membros do partido dele”, afirmou.
O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) afirmou que a sigla terá que construir uma estratégia para as eleições sem coligações e para atingir a cláusula de barreira. “Nós temos o partido organizado na Bahia em quase todos os municípios. Estamos orientando as lideranças a trabalhar com chapa própria, lançando prefeitos”, disse.
Ele negou que o PCdoB possa orientar seus correligionários a lançar candidaturas próprias apenas para eleger mais vereadores. “A candidatura de prefeito deve ser oferecida se existir chance eleitoral. Claro que nas cidades que têm segundo turno, pode-se lançar mais de uma candidatura de um mesmo campo político e depois aglutinar no segundo turno”, lembrou. (com informações Correio 24h)
