A partir deste sábado (4), o Banco Central (BC) iniciará o bloqueio de chaves Pix identificadas como usadas em golpes e fraudes. O procedimento será realizado com base nas informações fornecidas pelas próprias instituições financeiras que integram o sistema Pix.
Segundo o BC, a medida tem como objetivo fortalecer a segurança do Pix e foi anunciada na última reunião do Fórum Pix, comitê consultivo permanente que reúne cerca de 300 participantes do sistema financeiro e da sociedade civil, responsável por subsidiar a autarquia na definição de regras e procedimentos do sistema de transferências instantâneas.
O bloqueio das chaves representa mais um reforço às medidas adotadas recentemente para coibir fraudes. No início de setembro, o BC limitou a R$ 15 mil o valor de transferências via Pix e TED para instituições de pagamento não autorizadas a operar como bancos. A decisão seguiu operações da Polícia Federal contra lavagem de dinheiro, como Carbono Oculto, Quasar e Tank, que investigam movimentações suspeitas de mais de R$ 50 bilhões via fintechs.
Além disso, as instituições financeiras devem negar transações para contas consideradas suspeitas de fraude, utilizando informações de sistemas eletrônicos e bases de dados públicos ou privados. O titular da conta será informado sobre a rejeição da operação.
Outra novidade é que, desde quarta-feira (1º), o BC tornou 100% digital o atendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 para ressarcir vítimas de golpes no Pix, por meio do botão de contestação disponível nos aplicativos das instituições financeiras.
A expectativa é que as medidas, que reforçam a proteção de usuários, sejam implementadas integralmente até o dia 13 de outubro.
Fonte: Agência Brasil
