Após debates e divergências, Câmara regulamenta sessões online durante pandemia

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(Foto: Reprodução)

Foi aprovado por 17 votos, o Projeto de Resolução nº 001/2020, de autoria da mesa diretora, vereadoras e vereadores conforme especificado na pauta. O documento institui a realização das sessões e reuniões oficiais por “meio remoto”, em caráter excepcional diante de “situações de calamidade, pandemias, emergência epidemiológica, colapso de transporte e outras circunstâncias de grave comoção social, reconhecidas pelas autoridades competentes”.

A resolução prevê ainda a realização de uma sessão por semana, às terças-feiras ou quintas-feiras. Porém, a forma como a resolução foi construída desagradou os vereadores da bancada de oposição.

Entre eles está a vereadora, Cristina Costa. Único voto contrário ao projeto, a parlamentar considerou injusto o fato de que os integrantes da mesa diretora reuniram-se apenas com integrantes da bancada de situação.

Os demais integrantes da oposição (Paulo Valgueiro, Elismar Gonçalves e Gilmar Santos), mesmo registrando a preferência por duas sessões por semana, se abstiveram. A exceção foi o vereador Gabriel Menezes votou a favor.

Ao se pronunciar, o presidente, Osório Siqueira, alegou que o encontro entre os vereadores ocorreu de forma espontânea e não programada pela mesa. A informação foi confirmada pelo líder da situação, Aero Cruz, que defendeu a realização de uma sessão por semana, assim como acontece na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Por fim, o placar da votação ficou da seguinte forma: 17 votos a favor, um contrário e três abstenções. A medida aprovada foi promulgada por Siqueira e é retroativa ao dia 02 de maio.