Nesta segunda-feira (20), o Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União, uma portaria que interrompe os procedimentos de gestão e operação do Bolsa Família e CadÚnico. A diretora de Atenção Social da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Gláucia Andrade, participou do Nossa Voz nesta terça-feira (21) para falar sobre os impactos regionais dessa portaria. A primeira alteração, de acordo com Glaucia, será no quantitativo de pessoas atendidas na Casa Bolsa.
Suspensão Temporária de procedimentos
Os procedimentos de atualização de dados nos cadastros de benefícios sociais, que são necessários para que não haja bloqueio ou cancelamento do benefício, geralmente implicam no deslocamento das famílias até os locais de atendimento. Porém, no momento, o Governo Federal suspendeu essa atualização de cadastro por 180 dias, para evitar circulação de pessoas e proteger as famílias e funcionários.
Segundo a diretora de Atenção Social de Petrolina, essa medida vale para todos os casos. “Quem estiver precisando atualizar para que não haja bloqueio, não precisa fazer agora. O mesmo vale para aquelas famílias que nunca se inscreveram no CadÚnico e estão precisando no momento, e também para quem precisa do número do NIS para outros programas, como tarifa social de energia e outros”, declarou.
Funcionamento
Entretanto, Gláucia afirma que a Casa-Bolsa continua funcionando para algumas finalidades. As pessoas podem ligar para que sua situação seja avaliada individualmente através do CPF e identificar se há necessidade de ir até o local de atendimento ou não. O número de contato é o (87) 3863-6871. “Para que as pessoas entendam direitinho, informamos que só será necessário se preocupar com atualização de cadastro quando o governo pagar a última parcela do auxílio emergencial. Isto é, lá para o final de agosto”, sintetizou. “Na dúvida, entra em contato pelo telefone, que avaliaremos”.
Vencimentos de Cadastro
Uma das nossas ouvintes participou informando que o seu cadastro vence em setembro. Gláucia Andrade aproveitou para exemplificar que é justamente esse tipo de caso que está incluído no prazo de 180 dias estabelecido pelo Governo Federal. “Ela não precisa se preocupar em atualizar agora. Passado o auxílio emergencial, liga para a Casa-Bolsa que passaremos todas as orientações”, explicou. Desse modo, o Governo também tem evitado suspender benefícios de pessoas que estejam com algum problema nos dados de cadastro. “Até mesmo a checagem de frequência escolar não está acontecendo por conta da suspensão das aulas. É como se todos esses procedimentos estivessem passando por uma pausa, para que as famílias possam ficar em casa e cuidar da saúde”, afirmou.
