Em entrevista coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (17), a Polícia Civil de Pernambuco detalhou a Operação Ripstop, confirmando seu início a partir de um processo licitatório realizado pela Prefeitura Municipal de Petrolina em 2018. Segundo o representante do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Elmar Pessoa, em uma auditoria corriqueira foram constatados critérios incomuns para a escolha de uma empresa fornecedora de fardamentos e kits escolares. Além do pregão presencial, havia exigência de materiais específicos e até inadequados ao clima local.
Os prazos para entrega de amostras e ensaios desses materiais também foram considerados rígidos pelo órgão fiscalizador. Poucas empresas participaram desse certame e a vencedora teria entregado itens inferiores ao que havia sido contratado. Mas foi a apresentação de um laudo falso pela vencedora da licitação que mais chamou a atenção do TCE, que encaminhou as informações ao Ministério Público de Petrolina e à Polícia Civil.
Também foi comprovado que na licitação petrolinense, as duas empresas participantes pertenciam ao mesmo proprietário.
Sobre as providências adotadas pelo Tribunal de Contas, Elmar explicou que duas auditorias especiais foram instauradas junto a administração municipal, com uma delas já em fase de conclusão.
Após a explanação do representante do TCE, o delegado que preside a operação, Diego Pinheiro, o esquema acontece desde 2007 e soma R$ 132 milhões em danos ao erário. Os 17 mandados cumpridos ontem em Petrolina, Recife, Paulista, Olinda e Camaragibe, tiveram como alvos empresas de fachada, casas de pessoas identificadas como laranjas das empresas investigadas e residências de beneficiários do esquema criminoso. Além disso, dois servidores da Prefeitura de Petrolina foram suspensos do exercício de função pública ontem por força judicial. Os nomes dos indiciados não foram divulgados.
Questionado sobre o envolvimento da gestão municipal nos crimes identificados, Pinheiro explicou que os dois servidores afastados teriam sido coniventes com a operação ilegal, ignorando a orientação do Tribunal de Contas para realizar o pagamento pelos kits escolares fornecidos, estimado em mais de R$ 1 milhão. O delegado revela, porém, que não há indícios da participação do prefeito Miguel Coelho nessas irregularidades.
Ainda de acordo com Pinheiro, a Polícia Civil solicitou a prisão preventiva dos acusados, mas o juiz à frente do caso não deferiu, optando, por hora, pela imposição de medidas cautelares e contínuo acompanhamento das atividades dos acusados. Com isso, 13 pessoas físicas e jurídicas estão impedidas de exercerem qualquer atividade econômica que implique na contratação com o poder público. O nome da Operação Ripstop diz respeito ao tipo de tecido especificado na licitação dos kits escolares de Petrolina.
