A vida das famílias que moram nas Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto Vargem
Comprida e Esfomeado, em Curaçá-BA, encontra-se ameaçada pela ação da Mineração Caraíba.
Segundo denúncias dos moradores, que preferem
não se identificar, a empresa ameaça, entra nos territórios coletivos para realização de atividades minerárias, expondo a risco de contaminação os
moradores, degradando a natureza e afetando o modo de vida das comunidades.
De acordo com famílias da região, a Mineradora está realizando reuniões, promovendo aglomerações em plena pandemia, mesmo as comunidades tendo informado em documento que não querem reuniões presenciais neste momento, haja vista a necessidade de preservação da saúde das famílias que ali residem há várias gerações.
Ainda mais que muitas pessoas das comunidades são do grupo de risco. As comunidades também informaram à empresa que não autorizam a entrada da referida mineradora no território coletivo.
Ao longo dos anos as comunidades de Vargem Comprida e Esfomeado vêm em luta permanente na defesa de seu território e contra a grilagem de terra.
“Agora, devido aos empreendimentos minerais, a luta se torna mais pesada, porque toda vez que a
mineração mostra interesse no território os ânimos se alteram. Já houve ameaça de morte e desrespeito com a população”, afirmam as comunidades.
Segundo relatos, existem diversas situações constrangedoras como a assinatura de contratos indevidos. As famílias vivem no modo de vida de comunidades tradicionais de Fundo de Pasto,
tendo inclusive a certidão de auto-reconhecimento expedida pela SEPROMI, nos termos da Lei 12.910/2013.
Estas comunidades são protegidas por diversas normas, as quais estão sendo desrespeitadas pela empresa. Entre as violações, destaca-se o desrespeito ao direito de consulta prévia, livre e informada, que garante às comunidades tradicionais o direito de decidirem se determinado empreendimento pode entrar em seus territórios.
Além disso, a empresa desrespeita normas ambientais, como o art. 142-C do Decreto Estadual nº
14.024/2014, que obriga as mineradoras a fazer o licenciamento ambiental antes da pesquisa de minérios quando interferir em comunidades tradicionais. Empreendimentos como a mineração colocam em risco esse direito conquistado pelas
Comunidades Tradicionais e toda forma tradicional de vida desses povos.
Assim, as degradação da caatinga provocada pela empresa em plena pandemia a empresa realiza atividades Comunidades de Fundo de Pasto Vargem Comprida e Esfomeado reforçam o seu direito
ao território tradicional, ao meio ambiente e ao isolamento social e pedem apoio diante das investidas da empresa! As comunidades ainda destacam que a região já sofreu contaminação das águas e dos solos por causa de acidentes decorrentes de atividade minerária.
